18/12/24 - 22:15min

PEC/Relatório mantém prorrogação da DRU até 2032

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote fiscal, deputado Moses Rodrigues (União-CE), divulgou nesta quarta-feira, 18, o parecer da proposta. O parlamentar manteve o dispositivo que prorroga a Desvinculação de...

18/12/24 - 22:10min

Pacote fiscal: relator da PEC retira dispositivo que apertava regras para execução de emendas

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote fiscal, deputado Moses Rodrigues (União-CE), divulgou nesta quarta-feira, 18, o parecer da proposta. O parlamentar retirou o dispositivo que previa a revogação dos...

18/12/24 - 22:08min

Pacote fiscal: relator prevê ‘supersalários’ tratados em lei ordinária, que exige quórum maior

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote fiscal, deputado Moses Rodrigues (União-CE), divulgou na noite desta quarta-feira, 18, o parecer da proposta. O parlamentar previu que o tema envolvendo os...

17/12/24 - 20:47min

Câmara começa discussão do PLP do pacote fiscal do relator Átila Lira

A Câmara dos Deputados iniciou na noite desta terça-feira, 17, em plenário a discussão do projeto de lei complementar do pacote de ajuste fiscal, relatado pelo deputado Átila Lira (PP-PI). O texto prevê gatilhos...

17/12/24 - 20:43min

Guimarães: Limite da desidratação do pacote fiscal é a aprovação das medidas

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que conversou com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o chefe da pasta disse que possíveis alterações no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento...

17/12/24 - 19:18min

Lira diz que PLP 210, sobre pacote fiscal, vai à votação ainda nesta 3ª-feira

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou a votação do Projeto de Lei Complementar nº 210/2024 para esta terça-feira, 17, após a apreciação de outro projeto relacionado a regras de visitação...

17/12/24 - 15:00min

Moses Rodrigues: Câmara tem dialogado sobre supersalários para equilibrar carreiras e sociedade

A Câmara tem dialogado para equacionar a questão dos supersalários, de modo a tranquilizar os funcionários públicos e também dar uma resposta à sociedade, afirmou nesta terça-feira, 17, o relator da PEC do Pacote...

17/12/24 - 14:52min

Durigan: Não tem nenhuma desidratação do pacote fiscal, apenas ajustes conceituais

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, avaliou nesta terça-feira, 17, que não há “nenhuma desidratação” do pacote fiscal, apenas ajustes conceituais. Segundo ele, o governo está garantindo no Congresso que o leque...

17/12/24 - 14:11min

Câmara divulga pauta do plenário desta 3ª-feira com tributária e pacote fiscal

A Câmara dos Deputados divulgou a pauta do plenário desta terça-feira, 17, com o projeto de lei complementar de regulamentação da reforma tributária e os três projetos relacionados ao pacote fiscal proposto pelo governo...

17/12/24 - 7:25min

Planalto libera R$ 7 bilhões em emendas; Congresso exige mais para votar pacote

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pagou R$ 7,1 bilhões em emendas parlamentares em apenas dois dias para tentar destravar o pacote de corte de gastos no Congresso Nacional. Os...

16/12/24 - 16:08min

Governo paga R$ 7 bi em emendas para destravar pacote fiscal; Congresso pressiona e quer mais

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pagou R$ 7,1 bilhões em emendas parlamentares em apenas dois dias para tentar destravar o pacote de corte de gastos no Congresso Nacional. Os...

11/12/24 - 20:45min

Pagamento de emendas será feito na forma do STF; seguiremos parecer da AGU, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou nesta quarta-feira, 11, que o pagamento das emendas parlamentares será feito na forma que foi estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), seguindo o parecer feito pela Advocacia-Geral...

11/12/24 - 20:43min

Haddad diz que uma semana é suficiente para aprovar pacote; conversa com parlamentares vai bem

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avaliou nesta quarta-feira, 11, que uma semana é suficiente para a Câmara e o Senado analisarem as propostas do pacote fiscal enviado pelo governo. Na avaliação do ministro,...

11/12/24 - 9:11min

Átila Lira (PP-PI) vai relatar PLP dos gastos que prevê gatilhos para arcabouço e emendas

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), designou nesta terça-feira, 10, um dos relatores dos projetos do pacote de ajuste fiscal anunciado pelo governo. O deputado Átila Lira (PP-PI) vai relatar o projeto de...