01/07/23 - 18:32min

Mourão: Proposta de reforma tributária fere pacto federativo e governadores e prefeitos reagem

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) disse neste sábado, 1º, que a proposta de reforma tributária em discussão no Congresso Nacional fere o pacto federativo e pode condenar o principal objetivo, de simplificação dos tributos...

16/09/20 - 15:38min

Relator reforça estimativa de corte de até R$ 30 bi em gastos públicos

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, senador Marcio Bittar (MDB-AC), reforçou nesta quarta-feira, 16, que a medida abrirá um espaço de R$ 20 bilhões a R$ 30 bilhões...

09/09/20 - 12:00min

Relator prevê corte de R$ 30 bi em gastos

As medidas de corte de despesas previstas na Proposta de Emenda Constitucional do pacto federativo, cujo relatório deverá ser apresentado hoje pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC), abrem um espaço de R$ 25 bilhões a...

05/09/20 - 12:15min

Servidor ainda poderá perder privilégios com o pacto federativo, diz senador

O governo do presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso a proposta de reforma administrativa preservando os atuais servidores, mas a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacto federativo conterá medidas que vão atingir o...

18/08/20 - 17:25min

Funchal: Precisamos repensar toda a relação fiscal dos Entes

O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, defendeu nesta terça-feira, 18, mudanças no modelo de garantias da União em operações de crédito tomadas por Estados e municípios. “Precisamos repensar toda a relação fiscal dos...

21/06/20 - 14:35min

Crise deve desidratar pacto federativo

Os efeitos diretos da pandemia da covid-19 sobre as contas da União, Estados e municípios levaram o governo a reavaliar a extensão da proposta do novo pacto federativo, aquela que prevê um amplo redesenho...

16/06/20 - 11:04min

Está muito evidente a necessidade de novo pacto federativo, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, reforçou nesta terça-feira, 16, a necessidade de aprovação da proposta de Novo Pacto Federativo enviada pelo governo ao Congresso ainda no ano passado. “Está muito evidente a necessidade...

04/03/20 - 13:32min

Expectativa é positiva sobre aprovação de PEC do pacto federativo, diz Waldery

O secretário Especial da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Junior, afirmou que a expectativa do governo é positiva quanto à agenda de propostas que tramitam no Legislativo, em especial sobre a Proposta...

07/02/20 - 12:30min

Guedes sobre pacto federativo: clima no Congresso é completamente favorável

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que, assim como o presidente Jair Bolsonaro, o Congresso Nacional está completamente favorável à aprovação de um novo Pacto Federativo no País. “Temos que criar um ritual...

15/01/20 - 15:05min

Relator da PEC do Pacto Federativo quer limitar gastos de câmaras de vereadores

O relator da PEC do Pacto Federativo, senador Márcio Bittar (MDB-AC), pretende usar o texto que acaba com municípios menores de 5 mil habitantes para endurecer também as regras de gastos das câmaras de...

28/11/19 - 14:04min

PECs do pacto federativo estão mais robustas hoje, diz Waldery

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, avaliou que o conjunto de Propostas de Emenda à Constituição (PECs) do redesenho do chamado Pacto Federativo estão caminhando bem no Congresso e...

09/11/19 - 8:22min

PEC cria teto para concessão de subsídios

Quase três anos após a criação do teto de gastos, que impede o avanço das despesas públicas acima da variação da inflação, o governo quer agora criar um limite para os subsídios. O objetivo...

07/11/19 - 15:47min

Regras do BPC permanecem inalteradas, diz Economia

O envio das reformas econômicas do governo ao Congresso Nacional detonou um debate entre economistas em torno de uma suposta mudança no Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência...

07/11/19 - 12:53min

Guedes: estado de emergência fiscal será um ‘shutdown’ à brasileira, mais suave

O ministro da Economia, Paulo Guedes, avaliou nesta quinta-feira, 7, que o “estado de emergência fiscal” – proposto na PEC do Pacto Federativo apresentada essa semana – será uma espécie de “shutdown à brasileira”....

05/11/19 - 12:59min

PEC do pacto deve transferir até R$ 500 bi a Estados e municípios, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou nesta terça-feira, 5, que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacto federativo deve promover transferência entre R$ 400 bilhões e R$ 500 bilhões a Estados e...

05/11/19 - 7:01min

Equipe econômica apresenta ao Congresso novo pacote de reformas

O governo começa a apresentar nesta terça-feira, 5, um novo conjunto de reformas, que inclui cortes de gastos e mudanças para servidores. Essa agenda já enfrenta resistências por parte de parlamentares. Na avaliação de...

29/10/19 - 18:35min

Fernando Bezerra: governo apresenta nesta quarta propostas do pacto federativo

O governo deve apresentar nesta quarta-feira, 30, uma parte do pacote do ministro da Economia, Paulo Guedes, da fase pós-reforma Previdência – aquela relativa à liberação de recursos para Estados e municípios. De acordo...

22/10/19 - 14:18min

Governo apresentará 3 propostas do pacto federativo no dia 29, diz líder

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), anunciou que o Planalto vai apresentar, na próxima terça-feira, 29, três propostas que envolvem o pacto federativo. Os textos serão protocolados no Senado por...