É preciso proposta ‘perene’ para compensar desoneração da folha, diz Padilha

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta segunda-feira, 17, que as propostas apresentadas pelo Senado para compensar a renúncia fiscal provocada pela desoneração da folha de pagamentos podem “compor a...

17/06/24 - 11:59min

Padilha diz não ver clima no Congresso para avanço da PL do aborto

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse não ver “ambiente” no Congresso para que o Projeto de Lei (PL) que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio...

15/06/24 - 8:08min

Governo Lula diz ser contra PL do aborto; STF vai esperar Congresso

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta sexta-feira, 14, que o governo Luiz Inácio Lula da Silva não apoiará nenhuma mudança na legislação atual em relação à temática do aborto, “principalmente” o...

10/06/24 - 13:46min

Padilha: Projeto de lei sobre delação premiada não tem nenhuma relação direta com Bolsonaro

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o projeto de lei que proíbe a delação premiada para pessoas presas “não tem nenhuma relação” com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A declaração ocorreu...

10/06/24 - 13:35min

Governo intensificará negociação para construir melhor proposta de compensação, diz Padilha

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, listou nesta segunda-feira, 10, dentre as prioridades do governo para os próximos dias, a intenção de intensificar diálogos sobre a desoneração da folha de pagamentos com setores...

10/06/24 - 12:51min

Governo vai se esforçar para concluir votações de projetos que estão no Senado, diz Padilha

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que a prioridade do governo nesta semana é aprovar projetos que já passaram pela Câmara dos Deputados e que esperam análise do Senado Federal. As declarações...

03/06/24 - 13:07min

Governo apresentará até quarta medidas parar compensar desoneração da folha, diz Padilha

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que a equipe econômica divulgará até quarta-feira, 5, as medidas de compensação para a renúncia fiscal da desoneração de 17 setores da economia e...

03/06/24 - 12:32min

Padilha diz que governo é contra ‘PEC das Praias’ e que irá trabalhar contra a proposta na CCJ

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o governo é contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, que tem sido apontada como uma brecha para privatizar praias. De acordo com...

17/05/24 - 14:43min

Alexandre Padilha elogia Kim Kataguiri por iniciativa para ajudar o Rio Grande do Sul

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, elogiou o deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) por “entrar no Corredor Expresso de Emendas Resgate ao Rio Grande do Sul”, Estado onde as fortes chuvas iniciadas no...

09/05/24 - 19:46min

Padilha: Expectativa é que STF dê prazo para governo apresentar compensação para desoneração

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta quinta-feira, 9, que a expectativa é que o Supremo Tribunal Federal (STF) dê um prazo para o governo apresentar a fonte de compensação para a...

09/05/24 - 18:33min

Padilha: Teremos saída específica para a dívida do Rio Grande do Sul

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta quinta-feira, 9,que o governo federal está construindo uma proposta para reduzir os juros das dívidas dos Estados, mas que a saída para o Rio Grande...

09/05/24 - 18:11min

Padilha: Veto das saidinhas tanto não é unanimidade que foi adiado

O ministro da Secretaria das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o veto presidencial ao projeto que restringe as saídas temporárias dos presídios “tanto não é unanimidade que foi adiado”. Padilha comemorou a decisão...

06/05/24 - 18:24min

Padilha diz estar confiante em aprovar mudança na LDO para acelerar liberação de emendas ao RS

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta segunda-feira, 6, estar confiante que o Congresso aprovará mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o governo acelerar a liberação de emendas parlamentares do...

06/05/24 - 18:22min

Padilha: Expectativa é que o PDL seja aprovado o mais rápido possível

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta segunda-feira, 6, que a expectativa é uma aprovação rápida do projeto de decreto legislativo proposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para acelerar a...

29/04/24 - 15:42min

Padilha: Temos esforço de construir proposta com municípios que envolva dívida da previdência

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira, 29, que, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a desoneração da folha dos municípios, o governo vai dar continuidade às...

29/04/24 - 15:09min

Padilha diz achar natural ação da Fazenda e AGU no STF, e também reação do Parlamento

O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, buscou minimizar o embate protagonizado entre o Congresso e o governo após a União questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) o benefício previdenciário concedido pelo Legislativo para...

29/04/24 - 15:02min

Governo vai trabalhar para votar Perse no Senado ainda nesta semana, afirma Padilha

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira, 29, que o governo vai trabalhar para votar ainda nesta semana no Senado o projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada...

25/04/24 - 17:42min

Padilha: Governo estabeleceu um cronograma de pagamento das emendas e vai cumprir

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o governo estabeleceu um cronograma de pagamento das emendas e vai cumprir. A liberação das emendas impositivas, de pagamento obrigatório, foi atrasada nos primeiros meses...

25/04/24 - 17:42min

Lula está reconstruindo o presidencialismo de coalizão, diz Padilha

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está reconstruindo o presidencialismo de coalizão. “A agenda concreta do presidencialismo de coalizão é liderada pelo Executivo”,...

22/04/24 - 17:18min

Padilha sobre tributária: Haddad conversará para que possa haver relatores com legitimidade

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira, 22, que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai conversar com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG),...