Lei que padroniza índices de correção e juros ainda gera dúvidas, dizem especialistas

Ainda não está claro se novo padrão valerá somente para novas decisões judiciais ou para dívidas decorrentes de decisões antigas; entenda

20/06/24 - 12:25min

Bancos associados à Febraban padronizarão nomenclaturas em extratos a partir de 8 de julho

Os bancos associados à Federação Brasileira de Bancos (Febraban) padronizarão as informações que constam nos extratos bancários a partir do próximo dia 8. A mudança começa por operações de saque e depósito, e posteriormente...

19/03/24 - 20:59min

Câmara aprova projeto que padroniza no Judiciário a aplicação de taxa de juros para dívidas

A Câmara aprovou na noite desta terça-feira, 19, um projeto de lei que padroniza a aplicação de taxas de juros no âmbito de decisões do Judiciário. A proposta faz parte do pacote de medidas...

18/03/24 - 16:10min

Câmara pode votar PL que padroniza aplicação de taxa de juros no âmbito do Judiciário

A Câmara pode votar nesta terça-feira, 19, um projeto de lei que padroniza a aplicação de taxas de juros no âmbito de decisões do Judiciário. A proposta faz parte do pacote de medidas microeconômicas...

18/03/24 - 16:10min

Câmara pode votar PL que padroniza aplicação de taxa de juros no âmbito do Judiciário

05/10/23 - 14:47min

BC cria regra que padroniza o tratamento prudencial para exposições a precatórios

Enquanto o Ministério da Fazenda busca uma saída para o pagamento do estoque bilionário de precatórios sem impactar a meta de primário, o Banco Central aprovou uma resolução para dar tratamento prudencial à exposição...

24/02/22 - 22:35min

Câmara aprova uso de remédio com indicação diferente da prevista pela Anvisa

A Câmara dos Deputados aprovou esta semana um Projeto de Lei do Senado Federal que permite ao Sistema Único de Saúde (SUS) receitar e aplicar remédios com indicação de uso diferente da aprovada pela...

10/07/19 - 9:13min

Decreto atualiza regras sobre padronização, produção e controle de cervejas

O governo federal editou nova regulamentação sobre padronização, classificação, registro, inspeção, produção e fiscalização de cervejas. As novas regras estão contidas em decreto presidencial publicado na terça-feira no Diário Oficial da União (DOU). Segundo...

12/12/17 - 14:09min

Senado aprova projeto que padroniza recolhimento de ISS nos municípios

O Senado aprovou nesta terça-feira, 12, projeto que define um padrão nacional para o recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS). A proposta, aprovada por unanimidade no plenário da Casa, agora segue para análise da...