09/02/26 - 17:36minParcelas indenizatórias driblam o teto e criam ‘distorções’ salariais, dizem juízes aposentados
O uso recorrente de parcelas indenizatórias para contornar o teto salarial previsto no artigo 37 da Constituição contribui para a criação de distorções remuneratórias persistentes e um ‘ambiente de instabilidade institucional’. O alerta é...