PARTIDOS MENORES

Quais partidos não poderão acionar STF se projeto aprovado na Câmara entrar em vigor?

O projeto de lei aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara nesta terça-feira, 30, sobre o acesso de partidos políticos ao Supremo Tribunal Federal (STF) vai restringir, de imediato, o acesso à...

01/10/25 - 8:52min

CCJ da Câmara aprova projeto que limita atuação de partidos menores no STF

A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 30, o projeto de lei (PL) que impõe restrições à atuação de partidos com menor representatividade na apresentação de...