31/08/23 - 14:23min

BC ajudará CMN na regulamentação das regras do PAT, afirma diretor

O diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do Banco Central, Renato Gomes, afirmou que a autarquia, como componente do Conselho Monetário Nacional (CMN), vai ajudar nas diretrizes para a regulamentação dos arranjos...

31/08/23 - 11:51min

Decreto presidencial atualiza regulamentação do Programa de Alimentação do Trabalhador

O Diário Oficial da União (DOU) publica decreto presidencial que regulamenta as mudanças feitas no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) por meio de lei sancionada em 2022. O ato confirma apuração do Broadcast...

09/08/23 - 17:34min

Comissão sobre vale alimentação e VR aprova relatório, com portabilidade regulada por BC

A Comissão Mista do Congresso criada para discutir a Medida Provisória que trata do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) manteve a previsão de portabilidade na lei que alterou as regras do vale alimentação...