26/02/26 - 15:29min

Liminares contra decreto do PAT caíram e empresas devem cumprir taxa e prazo, diz Abras

O vice-presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Marcio Milan, afirmou que as liminares concedidas a operadoras de vale-alimentação e vale-refeição contra as novas regras do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) foram derrubadas...

24/02/26 - 18:16min

Entrantes no mercado de vale-refeição comemoram decisão da Justiça Federal sobre o PAT

A Câmara Brasileira de Benefícios ao Trabalhador (CBBT) comemorou a decisão da Justiça Federal desta terça-feira, 24, que suspendeu as recentes liminares obtidas pelas grandes operadoras do mercado de benefícios. A entidade é formada...

03/02/26 - 14:30min

Abras, Sebrae, CUT e outras entidades assinam manifesto em apoio a mudanças no vale-alimentação

Um conjunto de 11 entidades assinou um manifesto de apoio às mudanças no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), que entrarão em vigor na próxima segunda-feira, 9. Divulgado nesta terça-feira, 3, o manifesto vem...

03/02/26 - 13:18min

Entidades defendem modernização do PAT e rejeitam controle direto de preços

Entidades empresariais, sindicais e de defesa do consumidor divulgaram um manifesto em apoio à modernização do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), prevista no Decreto nº 12.712, de novembro de 2025. O documento é...

29/01/26 - 13:51min

Alelo pede liminar contra mudanças no vale-alimentação e Justiça pede para ouvir União

A Alelo entrou na Justiça de São Paulo com pedido de liminar contra as mudanças no vale-alimentação (VA) e vale-refeição (VR), mas a juíza pediu para ouvir a União antes de decidir. Nos últimos...

07/01/26 - 13:49min

Marinho: previsão é que novas regras façam aumentar o número de empresas no PAT

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse nesta quarta-feira, 7, que as novas regras do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) devem ampliar as empresas no benefício, aumentando a oferta e podendo reduzir os...

28/05/25 - 17:39min

Análise sobre o PAT não pode passar de junho, afirma Marinho

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse nesta quarta-feira, 28, que o governo continua discutindo possíveis mudanças no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). A sua pasta ficou responsável por consolidar as informações e...

30/04/25 - 13:37min

Haddad afirma que questões em PAT são temas relativos a custo de intermediação

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 30, que as novidades relativas ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) já estão na Casa Civil e que as diretrizes trabalhadas pela Fazenda e...

24/04/25 - 12:56min

Entendimento é de que o PAT não deveria ser tratado pelo BC, afirma diretor

O diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do Banco Central, Renato Gomes, disse nesta quinta-feira que os arranjos vinculados ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) não são sistemicamente importantes e, portanto,...

10/04/25 - 15:02min

Haddad afirma que deve haver novidade sobre PAT nos próximos 30 dias

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que em até 30 dias deve haver novidades em relação à regulamentação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Nesta semana, Haddad se reuniu com os ministros...

28/01/25 - 17:28min

Atuais propostas de regulação do PAT podem falhar em reduzir preços, diz CBBT

A Câmara Brasileira de Benefícios ao Trabalhador (CBBT), que reúne empresas de tecnologia como Caju, Flash e Swile, criticou em nota as atuais propostas que estão sendo discutidas para a regulamentação do Programa de...

31/08/23 - 14:23min

BC ajudará CMN na regulamentação das regras do PAT, afirma diretor

O diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do Banco Central, Renato Gomes, afirmou que a autarquia, como componente do Conselho Monetário Nacional (CMN), vai ajudar nas diretrizes para a regulamentação dos arranjos...

31/08/23 - 11:51min

Decreto presidencial atualiza regulamentação do Programa de Alimentação do Trabalhador

O Diário Oficial da União (DOU) publica decreto presidencial que regulamenta as mudanças feitas no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) por meio de lei sancionada em 2022. O ato confirma apuração do Broadcast...

09/08/23 - 17:34min

Comissão sobre vale alimentação e VR aprova relatório, com portabilidade regulada por BC

A Comissão Mista do Congresso criada para discutir a Medida Provisória que trata do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) manteve a previsão de portabilidade na lei que alterou as regras do vale alimentação...