CNPE cria comitê para aturar na regulamentação e aplicação da Lei do Paten

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta terça-feira, 18, uma resolução que cria o chamado Comitê Técnico do Programa de Aceleração da Transição Energética (CT-Paten). O grupo vai atuar na “regulamentação, execução,...

23/01/25 - 8:32min

Lula sanciona lei do Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) com 3 vetos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com três vetos, a lei que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). A iniciativa contém incentivos para a substituição de matrizes energéticas poluentes...

18/12/24 - 22:02min

Câmara aprova PL do Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); texto vai à sanção

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 18, o projeto que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). A iniciativa contém incentivos para a substituição de matrizes energéticas poluentes por fontes de...

11/12/24 - 7:51min

Senado aprova Paten com mudanças sobre pesquisa e projetos de desenvolvimento sustentável

O senador Laércio Oliveira (PP-SE) acolheu três emendas integralmente e cinco emendas parcialmente como relator do projeto que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), aprovado nesta terça-feira, 10, no Senado. Com...

10/12/24 - 19:45min

Senado aprova Paten com alterações por votação simbólica; texto volta à Câmara

O Senado aprovou, por votação simbólica, o projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), que contém incentivos para a substituição de matrizes energéticas poluentes por fontes de energia renovável. Com...

31/10/24 - 18:40min

Abrace Energia: Medidas inseridas no projeto de lei do Paten fortalecem mercado de gás natural

A Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres (Abrace Energia) defendeu nesta quinta-feira as emendas inseridas no projeto de lei do Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), em tramitação...

20/03/24 - 7:24min

Câmara aprova criação de ‘fundo verde’ com aval do BNDES para financiar atividades sustentáveis

A Câmara aprovou na noite desta terça-feira, 19, um projeto de lei que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). A proposta inclui um fundo “verde”, com aval do Banco Nacional de...

13/03/24 - 14:13min

Relatora do Paten amplia projetos beneficiados pelo programa e mantém uso de precatórios

A relatora do Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), deputada Marussa Boldrin (MDB-GO), ampliou no parecer final a lista de empreendimentos que podem ser beneficiados pelo programa. A parlamentar também manteve no texto...