Lira inicia ordem do dia no plenário da Câmara e pauta 2º projeto da reforma tributária

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pautou há pouco no plenário da Câmara os destaques do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária. Os deputados analisam agora um requerimento de retirada de pauta...

20/09/24 - 17:28min

Pauta do Senado fica trancada a partir do dia 23, por urgência da regulamentação da tributária

A pauta do Senado ficará trancada a partir de segunda-feira, 23, por causa do caráter de urgência pelo qual o projeto de lei complementar da regulamentação da reforma tributária tramita na Casa. Pelo regimento,...

11/09/24 - 17:27min

Haddad: se não votar desoneração hoje, vale decisão judicial; não haverá pedido de prazo ao STF

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira que se o projeto de lei da desoneração não for votado neste dia 11 na Câmara, valerá a decisão judicial do Supremo Tribunal Federal (STF)...

11/09/24 - 17:10min

Lira pauta projeto da desoneração da folha para a sessão da Câmara nesta quarta-feira

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), incluiu o projeto sobre a desoneração da folha de pagamentos na pauta da sessão do plenário desta quarta-feira, 11.O texto já foi aprovado no Senado Federal. O...

22/08/24 - 11:56min

Cade tem 5 processos na pauta de julgamentos da sessão da próxima semana, com cartel de CDTs

O tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) tem cinco casos na pauta de julgamentos da sessão da próxima quarta-feira, 28. O primeiro deles é o Procedimento Administrativo para Apuração de Ato de...

07/08/24 - 14:43min

Alcolumbre diz que pautará PEC da Anistia no dia 14 e pedirá votação no mesmo dia no Plenário

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), disse que pretende pautar na próxima quarta-feira, 14, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê perdão a...

11/04/24 - 14:35min

Reestruturação de dívida será um dos grandes focos das reuniões de Primavera, diz líder do FMI

A diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, afirmou que os processos de recuperação de dívida dos países serão um dos grandes focos das reuniões de Primavera, que acontecem na próxima semana, em...

13/03/24 - 19:49min

PL que altera lei das falências, parte da reforma microeconômica de Haddad, tranca pauta dia 19

O projeto de lei do Poder Executivo enviado ao Congresso que altera a Lei das Falências tramita em regime de urgência e passa a trancar a pauta do plenário da Câmara a partir do...

13/03/24 - 17:55min

Lira pauta projeto do ‘combustível do futuro’ no plenário da Câmara

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pautou nesta quarta-feira, 13, no plenário o projeto de lei do “Combustível do Futuro”. Mais cedo, o relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), fez concessões em seu relatório...

12/03/24 - 9:53min

Lira e líderes se reúnem para definir pauta de votações da Câmara da semana

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), faz nesta terça-feira, 12, o almoço semanal com os líderes partidários para definir a pauta de votações da semana. Há expectativa de que sejam votados nesta semana...

07/03/24 - 10:37min

Líderes do Senado se reúnem para definir a pauta da próxima semana

Líderes do Senado se reúnem nesta quinta-feira, 7, desde as 9h, para definir a pauta do plenário da Casa na semana que vem. Há um movimento, encampado principalmente pela oposição, para que a Proposta...

20/02/24 - 17:35min

STJ não julga REsp sobre inclusão do PIS/Cofins na base do ICMS por considerar tema repetitivo

A 1ª Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) retirou da pauta desta terça-feira, 20, a apreciação de Recurso Especial (REsp) que pede a exclusão do PIS e da Cofins da base de cálculo...

20/02/24 - 11:18min

PL do Marco dos Games é retirado de pauta em comissão do Senado a pedido do governo

A relatora do projeto de lei do Marco Legal dos Games, senadora Leila Barros (PDT-DF), retirou a proposta da pauta da Comissão de Educação do Senado nesta terça-feira, 20. Segundo a senadora, o adiamento...

29/01/24 - 10:50min

‘Revisão da Vida Toda do INSS’, agrotóxicos e aterros estão na pauta da semana do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as atividades nesta quinta-feira, dia 1º, com um julgamento aguardado por aposentados e pelo governo: o recurso da União contra a chamada “revisão da vida toda” dos benefícios...

11/01/24 - 17:02min

‘PAC’ verde, abraçado por Lira, deve ser votado pela Câmara no retorno do recesso parlamentar

Umas das prioridades do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), logo após o recesso parlamentar, será votar as pautas remanescentes da chamada agenda verde. A expectativa inicial era de que os projetos fossem apreciados...

01/01/24 - 12:16min

Pauta criminal, relação com o Congresso e fator Flávio Dino: o que esperar do STF em 2024

Os processos e investigações sobre os atos golpistas do dia 8 de janeiro em Brasília ocuparam boa parte da agenda do Supremo Tribunal Federal (STF) ao longo de 2023. Em um esforço para oferecer...

13/12/23 - 17:18min

Relatório da LDO é incluído na pauta de votações da CMO no Congresso

O relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, foi incluído nesta quarta-feira, 13, na pauta de votações da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso. Mais cedo, o relator, deputado Danilo Forte...

11/12/23 - 10:04min

Piso da enfermagem, execução fiscal e poderes do TSE estão na pauta do STF da semana

Na última semana cheia antes do recesso do Judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar ação que trata sobre a possibilidade de extinguir execução fiscal de dívidas municipais de baixo valor. Também está...

10/11/23 - 15:05min

Haddad defende que presidência brasileira do G20 coloque nova globalização sustentável em pauta

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira, 10, que quer usar a presidência brasileira no G20 para que os países possam discutir instrumentos financeiros que possibilitem uma “reglobalização sustentável”. “Precisamos retomar o...

30/10/23 - 11:48min

Ação bilionária contra Petrobras é incluída na pauta do STF de 3 a 10 de novembro

O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para a sessão virtual de 3 a 10 de novembro uma ação trabalhista com impacto de pelo menos R$ 47 bilhões para a Petrobras. O julgamento, suspenso desde...