Senado aprova ‘pauta-bomba’ que eleva despesa em R$ 40 bi em 10 anos; entenda

Texto que regulamenta aposentadoria de agentes de saúde segue agora para votação na Câmara dos Deputados

Senado aprova, por 57 a 0, aposentadoria de agentes de saúde em derrota ao governo

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 25, por 57 votos a zero, além de duas abstenções, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 185 de 2024, que regulamenta as aposentadorias de agentes comunitários de...

25/11/25 - 11:21min

CNM diz que ‘pauta-bomba’ do Senado pode causar impacto de R$ 103 bi aos municípios

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima que o Projeto de Lei Complementar (PLP) 185 de 2024, que ameniza as regras de aposentadorias de agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias,...

23/04/24 - 11:42min

Tebet admite preocupação com ‘pauta-bomba’ no Congresso e diz que governo não tem espaço fiscal

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, demonstrou preocupação com a chamada “pauta-bomba” no Congresso Nacional, admitindo que o governo não tem “espaço fiscal”. Em sua avaliação, agora é hora de muita responsabilidade. “A gente...

01/09/23 - 7:28min

Fazenda diz que não foi consultada sobre texto da desoneração da folha

Na véspera da apresentação do Orçamento de 2024, que ocorreu ontem, a equipe econômica teve um dia tenso no Congresso Nacional, que votou duas medidas com forte impacto para os cofres públicos. No primeiro...

31/08/23 - 7:16min

Desoneração da folha foi votada à revelia da Fazenda, que vê medida como ‘pauta-bomba’

Na véspera do envio do Orçamento de 2024, a equipe econômica teve um dia tenso no Congresso Nacional, que votou duas medidas com forte impacto nos cofres públicos. Na primeira, o governo teve de...

23/12/20 - 7:36min

Câmara encerra votações de 2020 sem PEC dos municípios

A Câmara encerrou a sessão desta terça-feira, 22, a última do ano, sem votar a proposta que aumenta os repasses da União para municípios. A medida se transformou em instrumento de manobra para medir...

29/02/20 - 11:33min

Nova política para o mínimo deve ser a 1ª pauta-bomba

No momento em que o governo tenta fechar um acordo com o Congresso para viabilizar o Orçamento de 2020, ficou mais próximo o risco de parlamentares acionarem uma pauta-bomba com impacto direto nas contas...

18/02/19 - 11:00min

Alinhado a Guedes, Toffoli tenta limpar pauta-bomba de R$ 50 bilhões no STF

Alinhado com o Ministério da Economia, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, quer limpar neste primeiro semestre uma pauta de julgamentos que podem resultar em uma perda potencial de R$...

14/12/18 - 8:03min

Deputados desistem de ‘pauta-bomba’

Depois da repercussão negativa, a Câmara praticamente encerrou os trabalhos da atual legislatura no plenário nesta semana e deve desistir de projetos que deixariam uma fatura bilionária para o governo Jair Bolsonaro. Oficialmente, o...

10/08/18 - 17:26min

TCU diz ter provocado PGR sobre constitucionalidade das leis do Refis

O Tribunal de Contas da União (TCU) informou nesta sexta-feira, 10, em nota que enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) cópia do processo que resultou em alertas ao governo sobre o risco de descumprimento...

29/07/18 - 8:41min

Influência de parlamentares faz farra fiscal avançar

À custa dos cofres públicos, parlamentares beneficiam em projetos da chamada pauta-bomba os próprios familiares, setores dos quais fazem parte, empresas que os financiaram ou interesses específicos para a reeleição deste ano. É o...

13/07/18 - 15:22min

Marun diz que ano eleitoral influencia pauta do Congresso

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, procurou amenizar a “pauta-bomba” em tramitação no Congresso, que aumenta os gastos públicos e pode ter impacto superior a R$ 100 bilhões nas contas de 2019....

16/04/18 - 12:31min

Projetos de renúncia fiscal podem ter impacto de R$ 667 bilhões até 2020

Enquanto a equipe econômica continua projetando resultados negativos para as contas públicas nos próximos três anos, há uma “pauta bomba” tramitando no Congresso que pode ter impacto de cerca R$ 667 bilhões nos cofres...