Relatório da LDO é incluído na pauta de votações da CMO no Congresso

O relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, foi incluído nesta quarta-feira, 13, na pauta de votações da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso. Mais cedo, o relator, deputado Danilo Forte...

11/12/23 - 10:04min

Piso da enfermagem, execução fiscal e poderes do TSE estão na pauta do STF da semana

Na última semana cheia antes do recesso do Judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar ação que trata sobre a possibilidade de extinguir execução fiscal de dívidas municipais de baixo valor. Também está...

10/11/23 - 15:05min

Haddad defende que presidência brasileira do G20 coloque nova globalização sustentável em pauta

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira, 10, que quer usar a presidência brasileira no G20 para que os países possam discutir instrumentos financeiros que possibilitem uma “reglobalização sustentável”. “Precisamos retomar o...

30/10/23 - 11:48min

Ação bilionária contra Petrobras é incluída na pauta do STF de 3 a 10 de novembro

O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para a sessão virtual de 3 a 10 de novembro uma ação trabalhista com impacto de pelo menos R$ 47 bilhões para a Petrobras. O julgamento, suspenso desde...

25/10/23 - 16:16min

Projeto sobre taxação de fundos de alta renda entra na pauta de votações na Câmara

O projeto de lei que prevê a taxação dos fundos de alta renda entrou na pauta do plenário da Câmara desta quarta-feira, 25, após aval do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). A proposta...

25/10/23 - 16:16min

Projeto sobre taxação de fundos de alta renda entra na pauta de votações na Câmara

O projeto de lei que prevê a taxação dos fundos de alta renda entrou na pauta do plenário da Câmara desta quarta-feira, 25, após aval do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). A proposta...

04/10/23 - 13:14min

Governo pede e CCJ pauta votação do PLP do ICMS sobre combustíveis

O ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais, pediu nesta quarta-feira, 4, que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado analise o projeto de lei complementar (PLP) que garante a compensação...

27/09/23 - 12:17min

Cade retira de pauta processo sobre aquisição da DPA pela Lactalis

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) não irá mais julgar nesta quarta-feira, 27, a aquisição do capital social da Dairy Partners Americanas Brasil Ltda (DPA) e de sua subsidiária integral Dairy Partners Americanas...

19/09/23 - 10:43min

Plenário do Senado votará projeto de lei das debêntures de infraestrutura

O Senado vota nesta terça-feira, 19, o projeto de lei (PL) das debêntures de infraestrutura. A proposta é vista como uma das prioridades da equipe econômica do governo do ponto de vista de estímulo...

19/09/23 - 10:43min

Plenário do Senado votará projeto de lei das debêntures de infraestrutura

18/09/23 - 13:35min

PL das debêntures de infraestrutura é pautado para discussão na terça-feira no Senado

O Projeto de Lei (PL) 2646/2020, que dispõe sobre as debêntures de infraestrutura emitidas por concessionárias de serviços públicos, foi incluído na pauta do Plenário do Senado Federal. A deliberação está agendada para esta...

18/09/23 - 13:35min

PL das debêntures de infraestrutura é pautado para discussão na terça-feira no Senado

12/09/23 - 20:09min

Governo pede retirada de urgência de 2 projetos de lei para destrancar pauta da Câmara

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou nesta terça-feira, 12, mensagens ao Congresso Nacional solicitando a retirada de urgência de dois projetos de lei. O objetivo é destrancar a pauta da Câmara. As...

04/09/23 - 11:43min

Lira destaca ‘pauta verde’ como prioridade da Câmara no 2º semestre

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira (4) que a “pauta verde” estará entre as grandes prioridades do Poder Legislativo neste segundo semestre. Lira disse que, em acordo com lideranças da...

30/08/23 - 17:03min

Em meio à pressão de prefeitos, urgência no PL de compensação do ICMS entra na pauta da Câmara

Em meio à pressão de prefeitos, o requerimento de urgência apresentado ao projeto de lei que trata do acordo feito pela União com os Estados para compensar perdas com a arrecadação do ICMS no...

22/08/23 - 16:02min

Arcabouço fiscal entra na pauta de votações da sessão deliberativa de hoje da Câmara

O projeto de lei do novo arcabouço fiscal entrou na pauta de votações da sessão deliberativa desta terça-feira, 22, da Câmara, divulgada há pouco. Em uma reunião na residência oficial do presidente da Casa,...

22/08/23 - 15:06min

Lula tem compromisso com pauta do meio ambiente e considero isso ativo importante, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (22) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva “tem compromisso com a pauta do meio ambiente” e que isso é um ativo importante...

25/05/23 - 17:19min

STF retira da pauta julgamento sobre porte de drogas para consumo próprio

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez o julgamento que trata da possível descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. A análise do caso estava agendada para a última quarta-feira, 24,...

14/05/23 - 7:50min

Pauta do Supremo pressiona Congresso a decidir e evitar judicialização da política

No início da nova legislatura, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu uma pauta que pode suplantar discussões importantes no Congresso. O caso mais recente se dá no debate sobre a regulação das plataformas digitais...

28/03/23 - 11:49min

Comissão de Ética avalia casos das joias de Bolsonaro e viagens de Juscelino Filho

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República analisa nesta terça-feira, 28, o uso de avião da Força Aérea Brasileira (FAB) pelo ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), para ir a São...