Senado vota nesta terça projeto de decreto de Lula para o RS, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira, 7, em entrevista à Globonews, que o Senado votará hoje o projeto de decreto legislativo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o...

06/05/24 - 21:49min

Câmara aprova urgência e começa a analisar em plenário PDL para viabilizar recursos ao RS

A Câmara aprovou nesta segunda-feira, 6, de forma simbólica, um requerimento de urgência para a tramitação do projeto de decreto legislativo (PDL) anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para agilizar a liberação...

06/05/24 - 18:22min

Padilha: Expectativa é que o PDL seja aprovado o mais rápido possível

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta segunda-feira, 6, que a expectativa é uma aprovação rápida do projeto de decreto legislativo proposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para acelerar a...

06/05/24 - 17:35min

Lula anuncia PDL com auxílio ao RS; mecanismo dá respaldo para que recursos fiquem fora da meta

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira, 6, que vai editar um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) prevendo recursos para ajudar na recuperação do Rio Grande do Sul em meio às...

06/05/24 - 17:35min

Lula anuncia PDL com auxílio ao RS; mecanismo dá respaldo para que recursos fiquem fora da meta

07/12/23 - 14:50min

Derrota em projeto de armas gera crise entre bolsonaristas

O plenário da Câmara dos Deputados reprovou na noite de quarta-feira, 6, o pedido de urgência feito por bolsonaristas que tentavam derrubar o “revogaço” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que limita acesso...

06/11/23 - 10:33min

Oposição quer mudar Glo de Lula no Congresso, diz presidente da Comissão de Segurança da Câmara

Congressistas de oposição preparam um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para invalidar ou ao menos modificar a operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) determinada pelo governo Lula em portos e aeroportos...

14/09/23 - 13:03min

Associações buscam apoio de governadores contra projeto que derruba regras da Aneel

Associações que representam segmentos do setor elétrico e consumidores buscam apoio dos governadores do Norte e Nordeste para evitar a aprovação de uma proposta legislativa que suspende regras sobre os cálculos das tarifas de...

03/05/23 - 21:16min

Em derrota para Lula, Câmara aprova projeto que derruba parte de decretos de saneamento

Na primeira grande derrota do governo Lula na Câmara dos Deputados, a Casa aprovou na noite desta quarta-feira, 3, por 295 votos a 136, projeto que susta parte dos decretos que alteram as regras...

09/11/22 - 21:32min

Aneel: medida prevista em PDL encarece tarifas a consumidores

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) afirmou que a manutenção da estabilidade das tarifas dos geradores, prevista no Projeto de Decreto Legislativo (PDL) aprovado nesta quarta-feira, 9, pela Câmara dos Deputados, significa que...

09/11/22 - 18:27min

Aprovado PDL que suspende mudanças da Aneel no cálculo de tarifas de transmissão

A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 9, um projeto de decreto legislativo que suspende regras da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que tratam da metodologia de cálculo das tarifas de transmissão. As mudanças, segundo...

31/05/22 - 19:34min

Ipea: Decreto pode custar R$ 26 bi por ano em investimentos a setor elétrico

O Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) divulgou, esta tarde, uma nota técnica crítica ao projeto de decreto legislativo (PDL) 94/2022, que tenta barrar a homologação do reajuste tarifário (22,48%) de 2022 da...