TCU cede e libera os pagamentos da bolsa Pé-de-Meia fora do Orçamento

O Tribunal de Contas da União (TCU) cedeu aos apelos do governo Lula e liberou os pagamentos do programa Pé-de-Meia, que foram bloqueados em janeiro por operarem fora do Orçamento, em desrespeito às regras...

12/02/25 - 18:41min

TCU determina 120 dias para governo tomar providências para incluir Pé-de-Meia no Orçamento

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira, 12, revogar a cautelar que suspendeu os repasses de fundos para o Pé-de-Meia. Eles determinaram que o governo tome providências em 120 dias para...

12/02/25 - 18:10min

Presidente do TCU dá tempo para ministro Bruno Dantas ajustar voto sobre Pé-De-Meia

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo, deu um prazo para que o ministro Bruno Dantas ajuste o seu voto sobre as regras para execução do programa educacional...

12/02/25 - 16:40min

Jorge Oliveira, do TCU, acolhe parcialmente agravo apresentado ao Pé-De-Meia

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Jorge Oliveira, acolheu parcialmente o recurso apresentado pelo governo federal à decisão da Corte de Contas que suspendeu os repasses de fundos para o programa...

12/02/25 - 16:28min

Nardes: Cautelar pode ser ajustada para permitir pagamento do Pé-de-Meia nos próximos 90 dias

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes propôs na tarde desta quarta-feira, 12, flexibilizar a decisão da Corte que suspendeu os repasses de fundos para o programa educacional Pé-de-Meia. Ele...