Governistas pedem retirada de maioridade penal da PEC da Segurança, que pode ser votada hoje

Deputados de partidos de esquerda pediram ao relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, Mendonça Filho (União-PE), a retirada do trecho que reduz a maioridade penal de 18 para 16...

02/03/26 - 17:38min

Relator da PEC da Segurança mantém redução da maioridade penal apesar de apelo do governo Lula

O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública na Câmara, o deputado federal Mendonça Filho (União-PE), manteve a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos após apelo do...

25/02/26 - 8:16min

Câmara votará PEC da Segurança na semana que vem, afirma Hugo Motta

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou na madrugada desta quarta-feira (25) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública será votada na semana que vem. Segundo o...

06/02/26 - 14:18min

Se Congresso aprovar PEC da Segurança, iremos criar Ministério em seguida, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira, 6, que criará um Ministério da Segurança Pública caso o Congresso aprove a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança. O projeto...

19/01/26 - 12:40min

Lula deixa claro que só vai criar Ministério da Segurança com aprovação de PEC, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (19) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) só vai criar um Ministério da Segurança com aprovação da Proposta de Emenda à Constituição...

15/01/26 - 18:26min

Lula diz que quer polícia chegando à ‘coberturas’ e não ‘matando gente nas favelas’

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que a “PEC da Segurança Pública”, em análise no Congresso Nacional, servirá para que o Estado não seja “derrotado por nenhuma organização criminosa” e que...

15/01/26 - 18:11min

‘Tenho confiança que a gente vai aprovar a PEC da Segurança Pública’, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que tem “confiança” de que o Congresso Nacional aprovará a proposta de emenda à Constituição (PEC) que integra as forças de segurança dos níveis federal,...

15/01/26 - 16:46min

Lula pode criar Ministério da Segurança Pública no 1º semestre se aprovada a PEC, diz Gleisi

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, afirmou nesta quinta-feira, 15, em entrevista à CNN Brasil, que o governo não quer que a PEC da Segurança Pública seja “aprovada de qualquer...

15/01/26 - 8:22min

Relator da PEC da Segurança aposta em diálogo ‘respeitoso’ com novo ministro da Justiça

Relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública na Câmara, o deputado federal Mendonça Filho (União-PE) afirmou que espera manter com o novo ministro da Justiça, o ex-advogado-geral da Petrobras Wellington...

12/01/26 - 14:36min

‘Temos que melhorar a proposta do relatório’, diz José Guimarães sobre PEC da Segurança

O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (CE), defendeu mudanças no parecer do deputado Mendonça Filho (União-PE) sobre a proposta de emenda à Constituição conhecida como “PEC da Segurança Pública”. A...

17/12/25 - 14:59min

Depois que aprovar a PEC da Segurança Pública, vamos recriar o ministério, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quarta-feira, 17, que não discute segurança pública por falta de competências previstas ao governo federal. Segundo Lula, é necessária a aprovação da PEC da...