Lula sanciona Orçamento de 2023 com vetos de R$4,3 bi em despesas propostas

BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira o Orçamento de 2023 com vetos que somam 4,266 bilhões de reais em despesas propostas, além de vetar a previsão de...

05/09/20 - 12:15min

Servidor ainda poderá perder privilégios com o pacto federativo, diz senador

O governo do presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso a proposta de reforma administrativa preservando os atuais servidores, mas a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacto federativo conterá medidas que vão atingir o...

05/09/20 - 12:10min

‘Não haverá gasto mínimo para saúde e educação’, diz Marcio Bittar

A aplicação mínima de recursos em saúde e educação prevista hoje na Constituição será extinta no relatório do senador Marcio Bittar (MDB-AC) sobre a PEC do pacto federativo e também do Orçamento de 2021....

18/09/18 - 13:34min

Ciro diz que Haddad vai manter PEC do Teto e reitera que vai revogá-la

O candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, reiterou nesta terça-feira, 18, a promessa de revogar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 95, também conhecida como PEC do Teto de Gastos, e aproveitou...

25/08/17 - 13:25min

Gustavo Franco: foi um erro do governo começar reforma fiscal com teto de gastos

O governo de Michel Temer errou ao iniciar a reforma fiscal no Brasil pela aprovação da PEC dos gastos públicos, mas deveria ter utilizado sua energia para aprovar a reforma da previdência, disse o...

02/02/17 - 15:27min

AGU pede ao STF extinção de processo contra PEC do Teto

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seja extinto um processo contra a “PEC do Teto dos Gastos” que tramita na Corte. A manifestação da AGU foi feita no...