Texto original de PEC permite extinção de 241 fundos públicos

O texto original da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos fundos públicos, em tramitação no Senado, permite a extinção de 241 fundos obrigatórios que atualmente têm recursos carimbados, conforme lista encaminhada pelo Ministério...

04/03/20 - 17:10min

Comissão reduz em R$ 39 bi previsão do governo de alcance da PEC dos fundos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 4, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue fundos públicos com recursos carimbados, ou seja, cujos recursos são direcionados para...

19/02/20 - 11:30min

CCJ adia votação da PEC de fundos para março após relator retirar mudança no teto

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos fundos públicos no Senado, Otto Alencar (PSD-BA), anunciou na sessão que vai retirar do texto a mudança no teto de gastos. Com o ajuste,...

19/02/20 - 10:24min

CCJ do Senado inicia sessão com PEC dos fundos na pauta

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado começou a sessão com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos fundos públicos na pauta. A expectativa é votar o texto nesta quarta-feira, 19,...

13/02/20 - 13:07min

Flexibilização do teto de gastos deve ser retirada da PEC dos Fundos, diz Bezerra

A flexibilização do teto de gastos deve ser retirada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Fundos Públicos. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que o dispositivo será...

12/02/20 - 15:53min

Autor da Regra do Teto, Mendes diz que parecer da PEC dos Fundos é “despropósito”

Um dos autores da emenda do teto de gastos, o economista do Insper Marcos Mendes classificou de gravíssima a versão do relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Fundos Públicos que abre...

12/02/20 - 11:44min

Nova versão da PEC dos Fundos exclui recursos desvinculados do teto de gastos

Os recursos de 248 fundos públicos a serem extintos por uma proposta do governo em tramitação no Senado poderão ficar livres do teto de gastos, ou seja, gerar despesas com crescimento acima da inflação....

05/02/20 - 18:24min

Correção: CCJ do Senado define cronograma de votação da PEC dos fundos

A nota enviada anteriormente continha uma incorreção. A CCJ não definiu as datas de votação da PEC no plenário do Senado, como constou, pois essa atribuição não cabe ao colegiado. As datas previstas para...

05/02/20 - 13:42min

CCJ do Senado define cronograma de votação da PEC dos fundos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado acaba de definir o cronograma de votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos fundos públicos. Como já havia sido manifestado pela presidente desta...

20/11/19 - 21:06min

PEC dos fundos: relator amplia uso de recursos desvinculados e mantém FAT

O relator da PEC dos fundos públicos, senador Otto Alencar (PSD-BA), ampliou a destinação das receitas desvinculadas e retirou o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) da lista de fundos a serem extintos. A...

20/11/19 - 20:02min

Correção:Relator da PEC dos fundo amplia uso de recursos desvinculados

A matéria enviada anteriormente continha uma incorreção. No parecer, o senador manteve a extinção de 280 fundos infraconstitucionais, entre eles o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia e não o Fundo Amazônia, como constou no...

20/11/19 - 18:23min

CCJ do Senado anuncia leitura de parecer da PEC dos fundos para dia 27

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), informou ao Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, que vai pautar a PEC dos fundos...