21/12/22 - 14:44min

Câmara retoma discussões da PEC da Transição e deve encerrar votação hoje

Os deputados retomaram por volta das 14h20 as discussões da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição e devem encerrar a votação ainda hoje. A sessão estava marcada para 9h, mas o Broadcast...

21/12/22 - 13:07min

Lira chega ao Plenário da Câmara para retomar votação da PEC da Transição

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chegou ao Plenário da Câmara por volta das 13h desta quarta-feira e deve retomar logo mais a votação da Proposta de Emenda à Constituição da Transição em...

21/12/22 - 12:47min

Proposta do Novo na PEC cria barreira para Lula mudar regra fiscal em 2023

A Câmara ameaça dificultar o caminho do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de criar uma nova âncora fiscal em 2023 para substituir o teto de gastos – regra que limita o...

21/12/22 - 7:12min

Câmara adia votação do 2º turno da PEC da Transição para esta quarta-feira

Dos três destaques propostos para mudar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, a Câmara dos Deputados aprovou um e rejeitou outro. O terceiro será apreciado nesta quarta-feira, 21, quando também ocorrerá...

20/12/22 - 23:08min

Câmara aprova texto-base da PEC da Transição em 1º turno

A Câmara dos Deputados aprovou há pouco, com 331 votos favoráveis e 168 contrários, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição em primeiro turno. Os parlamentares votarão agora destaques que...

20/12/22 - 22:04min

Câmara inicia 1º turno de votação da PEC da Transição

A Câmara dos Deputados iniciou há pouco a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. O texto, relatado pelo deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA), precisa de pelo menos 308 votos, em...

20/12/22 - 17:41min

Presidente da CMO diz esperar que PEC seja aprovada hoje na Câmara

O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Celso Sabino (União Brasil-PA), afirmou nesta terça-feira, 20, que existe uma expectativa que a Proposta de Emenda à Constituição da transição seja aprovada ainda nesta...

20/12/22 - 16:55min

Senado aprova PEC que estabelece fonte de custeio para piso da enfermagem

O Senado Federal aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 20, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 42/2022, que estabelece as fontes de custeio para o Piso Nacional da Enfermagem. O salário mínimo estabelecido é...

20/12/22 - 16:42min

Câmara fecha acordo com Lula e reduz prazo da PEC de dois para um ano

A Câmara fechou um acordo com o governo eleito para reduzir a validade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição de dois anos para um ano, disse ao jornal O Estado de...

19/12/22 - 15:06min

‘Plano A, B e C é aprovação da PEC’, afirma Rui Costa

O futuro ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), enfatizou nesta segunda-feira, 19, que o novo governo continua trabalhando pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição, apesar da decisão do...

19/12/22 - 9:59min

‘STF fechou o Congresso’, diz bolsonarista Carlos Jordy

O deputado federal reeleito bolsonarista Carlos Jordy (PL-RJ) comentou, em publicação no Twitter, a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que retirou despesas com o Auxílio Brasil do teto de...

19/12/22 - 8:42min

‘Grande conquista’, diz Paulo Pimenta sobre retirada do Bolsa Família do teto

O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) fez uma publicação no Twitter sobre a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que retirou despesas com o Auxílio Brasil do teto de gastos...

19/12/22 - 7:49min

Gilmar Mendes tira despesa com Auxilio Brasil do teto de gastos e dispensa PEC

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou em despacho publicado na noite deste domingo, 18, que o dinheiro público utilizado em programas sociais de renda básica, como o Auxílio Brasil, não...

19/12/22 - 7:49min

Gilmar Mendes tira despesa com Auxilio Brasil do teto de gastos e dispensa PEC

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou em despacho publicado na noite deste domingo, 18, que o dinheiro público utilizado em programas sociais de renda básica, como o Auxílio Brasil, não...