22/06/23 - 22:20min

Relator apresenta texto da reforma tributária na Câmara; veja o que muda com a proposta

O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou nesta quinta-feira, 22, o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que vai modificar o sistema tributário do País. Nesta etapa,...

22/06/23 - 21:38min

Reforma tributária: relator determina que governo envie proposta sobre a renda em até 180 dias

O parecer preliminar do relator da reforma tributária sobre o consumo, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), determina que o governo envie ao Congresso em até 180 da promulgação da emenda constitucional uma proposta de reforma tributária...

22/06/23 - 21:06min

Reforma tributária: Fundo de desenvolvimento bancado pela União será de R$ 40 bi

O substitutivo apresentado pelo relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), instituiu um Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) de R$ 40 bilhões bancado pela União, como antecipou o Broadcast(sistema de notícias em tempo real...

22/06/23 - 20:56min

Aguinaldo: Haverá regimes específicos para serviços financeiros, planos de saúde, combustíveis

Alguns bens e serviços terão regimes tributários específicos, informou na noite desta quinta-feira, 22, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária, durante apresentação do texto do seu substitutivo. Estão nessa categoria os...

22/06/23 - 20:53min

Reforma tributária: Cashback será amplo e Zona Franca de Manaus e Simples estão mantidos

O relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), explicou na noite desta quinta-feira, 22, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que modificará o sistema tributário nacional terá um dispositivo prevendo cashback de...

22/06/23 - 20:52min

Aguinaldo: Vamos ter alíquota padrão única do IBS e alíquotas reduzidas

O relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que o novo sistema tributário desenhado em sua Proposta de Emenda à Constituição (PEC) terá uma alíquota padrão única do novo tributo, um Imposto sobre...

22/06/23 - 20:22min

Aguinaldo Ribeiro: Lira quer votar reforma tributária no plenário da Câmara até 7 de julho

O relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), iniciou a apresentação do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que vai alterar o sistema tributário do País nesta quinta-feira, 22. Tanto Ribeiro quanto...

16/02/23 - 17:00min

PT busca restringir militares em cargos civis e mudar artigo 142 da Constituição

O PT tentará proibir a participação de militares da ativa em cargos públicos e acabar com operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Passado o carnaval, deputados do partido do presidente Luiz...

10/01/23 - 18:45min

Haverá orçamento para a Saúde graças à PEC da Transição, diz ministra

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse que sem a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição seria “inviável” a gestão da saúde. “Teremos farmácia popular, programa de saúde mental e...

29/12/22 - 8:24min

Haddad atrela teto a corte de gastos

O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e sua equipe pretendem apresentar um novo arcabouço fiscal em dobradinha com um programa de avaliação e revisão de políticas públicas, entre elas renúncias, subsídios e incentivos...

23/12/22 - 8:30min

Inflação e decisão de Gilmar podem mexer com impacto da PEC

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição permitiu ao Congresso ampliar o Orçamento de 2023, aprovado ontem pelo Congresso, em R$ 169,1 bilhões. O impacto do projeto nas contas públicas durante o...