MP junto ao TCU pede ao STJ que suste remuneração de Marco Buzzi, ministro acusado de assédio

O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU), Lucas Rocha Furtado, pediu nesta quinta-feira, 12, que o Tribunal adote medida cautelar determinando ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a...

11/02/26 - 17:35min

‘Insegurança sistêmica’, diz Tribunal de SP sobre decisão de Dino que atingiu ‘penduricalhos’

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, questionou nesta quarta-feira, 11, a legalidade da decisão do ministro do Supremo, Flávio Dino, que deu 60 dias aos Três Poderes...

11/02/26 - 13:21min

TJ-SP recorre de decisão de Dino que suspendeu ‘penduricalhos’ de servidores públicos

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino que reconsidere a decisão que determinou a suspensão, após 60 dias, de todos os “penduricalhos” pagos...

10/02/26 - 13:44min

Deputado pede vista em análise do acordo Mercosul-UE na comissão do Parlasul

A votação do acordo do Mercosul e da União Europeia na comissão composta por deputados e senadores que representam o Brasil no Parlamento do Mercosul (Parlasul) somente será realizada na semana seguinte ao Carnaval,...

10/02/26 - 13:39min

Aneel nega pedido da Light e veda participação em leilão de empresas em recuperação judicial

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou a possibilidade de participação, no leilão de reserva de capacidade, de empresas em regime de recuperação judicial. O certame está previsto para março deste...

10/02/26 - 11:28min

Marco Buzzi pede afastamento por 90 dias do STJ após acusações de assédio sexual

O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pediu afastamento do cargo por 90 dias nesta terça-feira, 10. Em mensagem enviada aos colegas, Buzzi voltou a negar acusações de que teria cometido...

05/02/26 - 8:18min

PT pede que TSE proíba impulsionamento pago de conteúdos críticos a governos na pré-campanha

O Partido dos Trabalhadores (PT) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que barre das regras sobre propaganda eleitoral deste ano uma proposta que permitiria o impulsionamento pago de conteúdos que fazem críticas a governos...

03/02/26 - 12:37min

Senador se reúne com Toffoli para reclamar de decisões do STF que travam CPMI do INSS

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que se reúne nesta terça-feira, 3, às 15h, com o ministro do Supremo Tribunal...

02/02/26 - 14:21min

CPI do INSS pede a Toffoli que determine comparecimento de Vorcaro e quer volta de documentos

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), senador Carlos Viana (Podemos-MG), pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli que determine o comparecimento do...

02/02/26 - 13:43min

Arthur Cerqueira pede exoneração e deixará o cargo no MME esta semana

O Ministério de Minas e Energia (MME) informou que o secretário-executivo da Pasta, Arthur Cerqueira Valério pediu exoneração e deixará o cargo esta semana. Segundo o MME, em nota, após cumprir o período de...

31/01/26 - 16:07min

MP junto ao TCU pede providências sobre doações do Banco Master em campanhas eleitorais

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pediu ao ministro Jhonatan de Jesus a adoção de providências para o exame de eventuais doações feitas pelo Banco Master em campanhas eleitorais....

29/01/26 - 13:16min

Haddad: decisão do STF de excluir receitas próprias do MP não está prevista na Constituição

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de excluir as receitas próprias do Ministério Público da União (MPU) do limite de gastos do arcabouço fiscal. “As exceções...

28/01/26 - 21:11min

PM pede a Moraes mudança em visitas e autorização para caminhadas de Bolsonaro na Papudinha

A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de adequações operacionais e de segurança relacionadas à custódia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)...

28/01/26 - 10:06min

STF: Moraes exclui receitas próprias do MP da União do teto de gastos do arcabouço fiscal

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e concedeu uma liminar para excluir as receitas próprias do Ministério Público da União (MPU)...

27/01/26 - 13:29min

PGR pede ao STF para excluir receitas próprias do MP do arcabouço fiscal

A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a exclusão das receitas próprias do Ministério Público do limite do arcabouço fiscal. O órgão alegou urgência no pedido...

26/01/26 - 17:04min

ANP rejeita pedido da Equinor e mantém Raia como campo único no pré-sal de Campos

A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) manteve, por unanimidade, a classificação do campo de Raia, no pré-sal da bacia de Campos, como um único campo de petróleo e...

23/01/26 - 13:00min

Toffoli é alvo de seis representações por condução do caso Master; veja o status de cada ação

A condução do caso Master pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), motivou seis representações contra o magistrado em diferentes órgãos, como a Procuradoria-Geral da República (PGR), o Conselho Nacional de Justiça...

22/01/26 - 18:30min

Líder do PT pede que PRF interrompa caminhada de Nikolas Ferreira pela BR-040

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), encaminhou à Polícia Rodoviária Federal (PRF) um ofício com pedido de providências contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por não ter feito...

20/01/26 - 17:29min

MPTCU pede que corte de contas investigue esquema de créditos de carbono da família Vorcaro

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pediu, nesta terça-feira, 20, que a corte de contas apure eventuais irregularidades relacionadas a um suposto esquema de créditos de carbono envolvendo a...

19/01/26 - 19:10min

Master: PGR é acionada por senador sobre possível conflito de interesses e suspeição de Toffoli

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, recebeu uma representação para que ele proponha perante ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspeição do ministro Dias Toffoli como relator do inquérito que investiga fraudes e crimes...