Mendonça tem até outubro para devolver marco temporal para julgamento

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve devolver o processo que discute a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas até o início de outubro. Isso porque o prazo...

07/06/23 - 16:51min

André Mendonça pede vista e suspende julgamento sobre o marco temporal

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento que discute a validade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com isso, a análise é suspensa por...

16/04/21 - 19:18min

Alexandre pede vista e julgamento sobre ampliação de acesso a armas é suspenso

Um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento iniciado nesta sexta-feira, 16, sobre a constitucionalidade dos quatro decretos editados em fevereiro...

18/10/19 - 11:36min

Proposta do edital para leilão de 5G recebe pedido de vista

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não tomou decisão na quinta-feira, 17, sobre 5G. Na reunião do Conselho Diretor foi pedido vista para a proposta de edital de licitação para a disponibilização de espectro...

09/05/18 - 13:35min

Pedido de vista suspende julgamento do Cade sobre cartel de estacionamentos em SP

A conselheira Polyanna Vilanova pediu vista e suspendeu o julgamento pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) do processo que investiga cinco empresas e seis pessoas físicas por formação de cartel em concorrências privadas...

25/04/18 - 11:58min

Pedido de vista atrasa projeto da Eletrobras no Congresso

Em sessão tumultuada, o deputado Julio Lopes (PP-RJ) leu seu parecer nesta quarta-feira, 25, na comissão mista da medida provisória 814, que permite a privatização da Eletrobras e de seis subsidiárias, além de reestruturar...

21/09/17 - 14:13min

Pedido de vista interrompe julgamento sobre retirada de vídeos pró-Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou na manhã desta quinta-feira, 21, um julgamento sobre a retirada da internet de vídeos de apoio ao deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), mas a discussão foi interrompida após...

30/03/17 - 10:18min

Julgamento da chapa Dilma-Temer deve ser interrompido por pedido de vista

Marcado para começar na terça-feira, 4 de abril, o julgamento da ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que pode levar à cassação do presidente Michel Temer e à inelegibilidade da presidente cassada Dilma Rousseff,...