Após bronca de Gilmar, Marcinho VP alega ‘insônia’ e ‘vazio’ e pede para encurtar pena

Depois de tomar uma ‘bronca’ do ministro Gilmar Mendes, o líder da facção criminosa Comando Vermelho, Márcio Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, voltou a acionar o STF, agora para pedir que o tempo em...

16/10/24 - 13:45min

PL para aumento de pena para violência doméstica contra crianças e adolescente avança na Câmara

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta a pena para o crime de violência doméstica contra crianças e adolescentes, previsto...

15/10/24 - 15:50min

PL que aumenta sanções para crimes ambientais prevê penas de 4 a 6 anos e regime fechado

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou que o Projeto de Lei enviado nesta terça-feira, 15, ao Congresso Nacional prevê o aumento de pena para crimes ambientais de quatro a seis anos em média....

25/09/24 - 22:17min

Governo Lula quer pena de até 18 anos de prisão para quem provocar incêndio florestal

O Ministério da Justiça e Segurança Pública submeteu à Casa Civil nesta quarta-feira, 25, uma minuta de projeto de lei para aumentar a pena de pessoas que provoquem incêndios florestais. A proposta é de...

19/09/24 - 18:42min

Líder do governo tenta acelerar na Câmara aposta do Planalto para ampliar pena em queimadas

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), tenta acelerar um projeto de lei que é a aposta do Planalto para aumento de pena a quem provoca queimadas. O petista apresentou nesta semana...

13/09/24 - 7:03min

Congresso aprova até 40 anos para feminicídio

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do Senado que aumenta a pena de feminicídio e inclui outras situações consideradas agravantes da pena. O texto será enviado para sanção presidencial. Conforme o projeto,...

22/08/24 - 13:47min

STJ aplica norma do STF sobre maconha e tira pena de usuário flagrado com 23 gramas da droga

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou, pela primeira vez em decisão colegiada, a tese que descriminaliza o porte de maconha para uso pessoal em pequenas quantidades, de acordo com o entendimento do Supremo...

08/08/24 - 17:26min

MP: Pena de motorista da Porsche que matou motoboy pode chegar a 18 anos em caso de condenação

O Ministério Público estima que o empresário Igor Ferreira Sauceda, de 27 anos, pode pegar até 18 anos de prisão caso seja julgado e condenado nos termos da denúncia aceita pela Justiça pela morte...

03/07/24 - 17:04min

Câmara adia votação de projeto que aumenta pena de estupradores

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados adiou na sessão desta quarta-feira, 3, a votação do projeto de lei que propõe aumentar a pena para estupradores. A medida...

02/07/24 - 14:16min

CCJ da Câmara pauta PL que endurece pena para estupradores e propõe castração química

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deve discutir em reunião extraordinária nesta terça-feira, 2, um projeto de lei que prevê penas mais duras para estupradores. Ao...

25/06/24 - 16:44min

CCJ da Câmara aprova projeto inspirado em Larissa Manoela e aumenta pena para pais criminosos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 25, um projeto de lei que cria um agravante para o crime de abuso de incapazes. O texto altera o...

13/06/24 - 13:33min

Pena maior para mulher que aborta do que para estuprador? Entenda PL discutido na Câmara

Um projeto de lei que teve tramitação de urgência aprovada pela Câmara dos Deputados quer equiparar a pena para quem realiza aborto à do crime de homicídio simples. O texto, de autoria do deputado...

05/06/24 - 20:25min

Pilotos de jato que bateu em avião da Gol em acidente aéreo que matou 154 têm penas prescritas

A Justiça Federal em Mato Grosso declarou prescritas as penas dos pilotos norte-americanos Joseph Lepore e Jan Paul Paladino, condenados a três anos e quarenta dias de prisão em regime aberto por causarem um...

04/06/24 - 19:10min

Comissão aprova PL que aumenta pena para quem oferece bebida alcoólica a criança e adolescente

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados recebeu nesta segunda-feira, 3, o projeto de lei (PL) que aumenta a pena para os crimes de vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar...

27/05/24 - 19:26min

Pena de pássaro é leiloada por R$ 150 mil e bate recorde; entenda o motivo da peça ser cobiçada

Na Nova Zelândia, uma pena de uma ave já extinta bateu o recorde de mais cara vendida em leilão. A peça foi adquirida por quase 46.250,50 dólares neozelandês, o equivalente a cerca de R$...

21/05/24 - 18:34min

STF anula pena da Lava Jato imposta a Dirceu

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu nesta terça-feira, 21, por 3 votos a 2, a pena imposta ao ex-ministro José Dirceu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Lava...

16/12/23 - 12:30min

Moraes determina primeira execução de pena de condenado por ato golpista de 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o início do cumprimento da pena de 17 anos de prisão a que o entregador paranaense Matheus Lima de Carvalho Lázaro foi sentenciado por...

07/12/23 - 17:04min

Cenas íntimas gravadas sem autorização podem render 4 anos de prisão, aprova Câmara

O projeto de lei que aumenta a pena para quem gravar ou compartilhar vídeos contendo intimidade sexual, quando obtidos sem a devida autorização dos participantes, foi aprovado na Câmara dos Deputados na sessão plenária...

05/12/23 - 10:29min

Comissão da Câmara aprova pena de até 20 anos para quem vender remédio para provocar aborto

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que determina pena de até 20 anos para quem vender remédios com o objetivo de provocar aborto. Atualmente, nestes casos, o...

23/11/23 - 12:00min

Tribunal aumenta para 89 anos pena de mandante da Chacina de Unaí

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), em Minas Gerais, decidiu aumentar, de 64 para 89 anos, a pena imposta ao fazendeiro Antério Mânica. Ele foi denunciado como mandante da...