Pela nova lei de trânsito, motorista que parar em ciclovia pode ser multado

Motoristas devem ficar atentos porque entram em vigor no dia 12 de abril as alterações no CTB (Código de Trânsito Brasileiro). Entre as novidades, está a previsão de punição aos condutores que costumam usar...

09/03/21 - 20:22min

Senado aprova projeto que criminaliza stalking

O Senado aprovou nesta terça-feira, 9, um projeto que criminaliza o stalking, prática de perseguição que envolve ameaças na internet e em outros meios. A proposta altera o Código Penal e prevê pena de...

26/01/19 - 20:56min

Lei de crimes ambientais não prioriza prisões, diz especialista

Apesar da comoção social e da cobrança de culpados pelo desastre provocado com o rompimento da barragem em Brumadinho (MG), a Lei de Crimes Ambientais não tem como prioridade prender responsáveis. Especialista em Direito...