Lira diz que PEC para ressarcir Estados tramitará após aprovação de teto do ICMS no Senado

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta segunda-feira, 6, durante coletiva do Palácio do Planalto, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para ressarcir os Estados pela perda de arrecadação com...

04/02/22 - 13:21min

Senador apresenta PEC dos combustíveis que inclui auxílio-diesel a caminhoneiro

Brasília, 4 – O senador Carlos Fávaro (PSD-MT) apresentou uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite reduzir impostos sobre combustíveis em 2022 e 2023, sem compensação fiscal. O texto, mais amplo...

03/02/22 - 17:43min

Deputado apresenta PEC que permite zerar impostos sobre combustíveis e gás

Brasília, 3 – O deputado Christino Áureo (PP-RJ) apresentou nesta quinta-feira, 3, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite reduzir ou zerar imposto sobre combustíveis e gás em 2022 e 2023, sem...

21/07/20 - 12:21min

Perda de arrecadação no Paraná pode chegar a R$ 3,7 bi, diz secretário

As perdas de arrecadação em função do impacto da pandemia do novo coronavírus na atividade econômica podem chegar a R$ 3,7 bilhões no Estado do Paraná. Durante audiência em comissão no Congresso, o secretário...