25/05/22 - 21:59min

Câmara aprova texto-base de projeto que limita ICMS sobre combustíveis e energia elétrica

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (25), por 403 votos favoráveis e 10 contra, o Projeto de Lei Complementar nº 18, que limita em 17% a cobrança de ICMS...

20/05/22 - 8:10min

Projeto de ICMS pode tirar R$ 70 bi de Estados e municípios, diz estudo

Se combustíveis, energia e telecomunicações tiverem a alíquota máxima do ICMS fixada em 17%, Estados e municípios devem perder cerca de R$ 70 bilhões de arrecadação por ano. A previsão é do economista Sergio...