Petrobras conclui oferta de títulos globais no valor de US$ 1 bi realizada pela PGF

A Petrobras informou na manhã desta segunda-feira, 16, a conclusão da oferta de títulos globais e a recompra de títulos emitidos no mercado internacional. Essa emissão, no valor de US$ 1 bilhão e com...

10/07/20 - 8:45min

Portaria fixa desconto de até 70% para pagamento de dívidas

A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria regulamentando a negociação das dívidas tributárias entre a Administração Pública e pessoas físicas ou jurídicas com créditos considerados irrecuperáveis ou...

03/07/20 - 10:59min

PGF prorroga suspensão de atos de cobrança administrativa de créditos

A Procuradoria Geral Federal (PGF) decidiu prorrogar por mais 60 dias a suspensão de medidas de cobrança administrativa de créditos das autarquias e fundações públicas federais, como remessa de correspondência ao devedor para tentativa...

14/11/18 - 14:27min

PGF ajuíza seguradora para pagar outorgas de Viracopos

Um decisão favorável da juíza Bruna Marchese e Silva, da 8ª Vara Cível de Campinas, onde corre a recuperação judicial da Aeroportos Brasil Viracopos S/A, concessionária que administra Viracopos, autorizou a Agência Nacional de...