PGR se manifesta a favor de investigação contra ministro do STJ por importunação sexual

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favorável à abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar a conduta do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspeito...

31/03/26 - 18:44min

Moraes manda PGR se manifestar sobre vídeo que Eduardo Bolsonaro disse que mostraria ao pai

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 31, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se pronuncie sobre a declaração do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em que ele afirmou,...

30/03/26 - 21:57min

PGR recorre de decisão de Dino sobre aposentadoria compulsória de juízes

A Procuradoria-Geral da República protocolou nesta segunda-feira, 30, um agravo regimental contra a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu a aplicação da aposentadoria compulsória remunerada como punição máxima...

21/03/26 - 9:59min

PGR denuncia Silvio Almeida, ex-ministro de Lula, por importunação sexual contra Anielle Franco

A Procuradoria-Geral da República denunciou o ex-ministro dos Direitos Humanos do governo Lula, Silvio Almeida, por importunação sexual contra a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. O processo está sob sigilo no Supremo Tribunal...

05/03/26 - 10:21min

PGR pede arquivamento de investigação sobre joias dadas a Bolsonaro

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou nesta quarta-feira, 4, pelo arquivamento da investigação sobre as joias dadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Gonet avaliou que a legislação não é clara sobre a...

02/02/26 - 17:58min

Moraes nega trabalho a coronel condenado no 8/1 e envia pedidos de Silvinei e Fernandes à PGR

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou um modelo de trabalho proposto pela defesa do coronel da reserva Marcelo Costa Câmara, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. O militar...

29/01/26 - 21:37min

Após governo defender lei, PGR pede ao STF suspensão de norma que proíbe cotas raciais em SC

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão imediata da lei de Santa Catarina que proíbe a adoção de cotas raciais em universidades públicas estaduais e em instituições privadas...

29/01/26 - 13:16min

Haddad: decisão do STF de excluir receitas próprias do MP não está prevista na Constituição

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de excluir as receitas próprias do Ministério Público da União (MPU) do limite de gastos do arcabouço fiscal. “As exceções...

28/01/26 - 10:06min

STF: Moraes exclui receitas próprias do MP da União do teto de gastos do arcabouço fiscal

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e concedeu uma liminar para excluir as receitas próprias do Ministério Público da União (MPU)...

27/01/26 - 21:13min

PGR é acionada para apurar conflito em contratação de escritório de Lewandowski pelo Master

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi provocado nesta terça-feira, 27, a apurar se houve tráfico de influência e violações à Lei de Conflito de Interesses por parte do ex-ministro da Justiça Ricardo Lewandowski,...

27/01/26 - 17:37min

Petistas acionam PGR contra Nikolas após raios terem ferido dezenas de pessoas em ato

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), e o deputado Rogério Correia (PT-MG) apresentaram uma notícia de fato à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), devido...

27/01/26 - 13:29min

PGR pede ao STF para excluir receitas próprias do MP do arcabouço fiscal

A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a exclusão das receitas próprias do Ministério Público do limite do arcabouço fiscal. O órgão alegou urgência no pedido...

26/01/26 - 13:17min

PGR defende manutenção da prisão de Filipe Martins por acesso a rede social

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a manutenção da prisão de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, os documentos apresentados pela defesa não comprovam que...

23/01/26 - 13:00min

Toffoli é alvo de seis representações por condução do caso Master; veja o status de cada ação

A condução do caso Master pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), motivou seis representações contra o magistrado em diferentes órgãos, como a Procuradoria-Geral da República (PGR), o Conselho Nacional de Justiça...

23/01/26 - 12:43min

Post de Gilmar Mendes em defesa da decisão da PGR sobre Toffoli ganha ‘nota da comunidade’ no X

Uma publicação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes na rede social X, na noite desta quinta-feira, 22, recebeu uma “nota da comunidade” na rede social. Na postagem, o decano defendeu a...

22/01/26 - 20:56min

Gilmar defende decisão da PGR de arquivar pedido de afastamento da relatoria do caso Master

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) de arquivar o pedido para a retirada do ministro Dias Toffoli da relatoria do caso Master. Em...

22/01/26 - 7:17min

PGR defende redução da pena de Roberto Jefferson

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se a favor da redução da pena imposta ao ex-deputado federal Roberto Jefferson. Ele cumpre prisão domiciliar desde maio do ano passado, após passar quase dois anos sob custódia...

19/01/26 - 19:10min

Master: PGR é acionada por senador sobre possível conflito de interesses e suspeição de Toffoli

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, recebeu uma representação para que ele proponha perante ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspeição do ministro Dias Toffoli como relator do inquérito que investiga fraudes e crimes...

16/01/26 - 20:24min

PGR só vai analisar pedido de suspeição de Toffoli se for provocada

A Procuradoria-Geral da República (PGR) só deve avaliar a possibilidade provocar uma análise da suspeição do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli na condução do inquérito do Banco Master caso seja provocada....

15/01/26 - 17:54min

Carlos critica destino de 40 smart TVs a presídios após PGR ser contra aparelho para Bolsonaro

O ex-vereador do Rio Carlos Bolsonaro (PL-SC) criticou nesta quarta-feira, 14, a decisão do governo federal de destinar 40 smart TVs à unidades do sistema penitenciário federal como parte de um programa de exibição...