Gonet vai ao STF contra lei de apostas

A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira, 11, contra a lei que regulou as apostas on-line, conhecidas como bets. O procurador-geral Paulo Gonet afirma que...

14/10/24 - 16:56min

PL quer investigar suposto antissemitismo do governo Lula em caso dos blindados israelenses

A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) protocolou, na última quarta-feira, 9, um pedido à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que investigue possíveis casos de discriminação e antissemitismo do governo de Luiz Inácio Lula da...

15/09/24 - 16:10min

Senador Omar Aziz vai apresentar ação na PGR para retirar do ar sites de apostas esportivas

O senador Omar Aziz (PSD-AM) afirmou neste domingo, 15, que vai apresentar uma ação na Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo para retirar do ar todos os sites de apostas esportivas enquanto não estiver concluído...

12/09/24 - 16:40min

Moraes dá 5 dias para PGR se manifestar sobre recurso de Tagliaferro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) dizer se concorda com o pedido do perito computacional Eduardo Tagliaferro para anular a apreensão...

06/09/24 - 16:54min

2ª Turma do STF tem maioria para anular atos da Lava Jato contra Odebrecht, mas manter ações

O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter a decisão do ministro Dias Toffoli que anulou todos os atos praticados na Operação Lava Jato contra o empresário Marcelo Odebrecht....

05/09/24 - 21:13min

PGR pede que peritos da PF avaliem explicações do X sobre lives de perfis bloqueados

O procurador-geral da República Paulo Gonet pediu nesta quinta-feira, 5, um parecer de peritos da Polícia Federal (PF) sobre a justificativa dada pelo X (antigo Twitter) para as transmissões ao vivo feitas por perfis...

05/09/24 - 20:50min

Zanin pede parecer da PGR sobre bloqueio das contas da Starlink para pagar multas do X

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira, 5, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido para desbloquear as contas bancárias da Starlink, empresa de Elon...

31/08/24 - 16:51min

Gilmar Mendes vota para negar recurso contra decisão que anulou processos de Marcelo Odebrecht

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para negar recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra decisão que anulou todos os processos e investigações contra o empresário Marcelo Odebrecht na Operação...

09/08/24 - 8:43min

Câmara e Senado pedem que Dino reveja decisão e libere pagamento de Emendas Pix sem restrições

O Senado e a Câmara recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira, 8, pedindo que o ministro Flávio Dino reconsidere as decisões que restringiram a distribuição de Emendas Pix. As Casas também querem...

02/08/24 - 16:31min

Celular se torna crucial para possível soltura de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro

O principal argumento do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para opinar pela soltura de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), está em documento juntado aos autos pela operadora de celular TIM SA....

02/08/24 - 13:51min

PGR volta a pedir soltura de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta sexta-feira, 2, a liberação de Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele está preso preventivamente desde 8 de fevereiro, quando foi alvo...

19/07/24 - 10:45min

PGR dá parecer contrário à liminar que poderia suspender privatização da Sabesp

A Procuradoria-Geral da República enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) contrária à suspensão da lei de São Paulo que autoriza a privatização da Sabesp. O documento foi protocolado em ação do PT que...

16/07/24 - 7:48min

STF: Moraes intima PGR para se manifestar sobre norma do CFM que restringia o aborto legal

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes intimou, nesta segunda-feira, 15, a Procuradoria-Geral da República (PGR) para apresentar manifestação, em no máximo cinco dias, sobre a norma do Conselho Federal de...

15/07/24 - 17:07min

Fachin dá 48h para PGR se manifestar sobre dívida de Minas Gerais

O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48h para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o pedido do Estado de Minas Gerais para prorrogar o prazo de adesão...

28/06/24 - 9:33min

Deputados pedem processo criminal contra Salles por exaltação à tentativa de golpe na Bolívia

Após elogiar a tentativa de golpe militar na Bolívia, o deputado federal Ricardo Salles (PL-SP), ex-ministro do Meio Ambiente durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), virou alvo de uma representação na Procuradoria-Geral da...

19/06/24 - 12:55min

Gonet denuncia Pâmela Bório por ‘ativa participação’ nos atos golpistas de 8 de janeiro

O procurador-geral da República Paulo Gonet denunciou a ex-primeira-dama da Paraíba Pâmela Bório por “ativa participação” nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Ela publicou vídeos em meio à invasão e depredação...

09/06/24 - 15:32min

Gonet arquiva pedido de Deltan para investigar Moraes por abuso de autoridade

O procurador-geral da República Paulo Gonet arquivou neste domingo, 9, o pedido do ex-deputado Deltan Dallagnol para apuração de suposto abuso de autoridade por parte do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...

09/06/24 - 9:07min

Deltan pede que PGR investigue se Moraes abusou do poder ao prender 2 por ameaças à sua família

Políticos do Partido Novo pediram que a Procuradoria-Geral da República (PGR) investigue se o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cometeu abuso de autoridade ao mandar prender dois homens que ameaçaram...

05/06/24 - 7:42min

PGR vê crime confesso ao recorrer de decisão que livrou Marcelo Odebrecht

A Procuradoria-Geral da República entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 4, para tentar reverter a decisão do ministro da Corte Dias Toffoli que derrubou todos os processos e investigações...

04/06/24 - 18:47min

PGR pede que Toffoli reconsidere anulação de atos da Lava Jato contra Odebrecht

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, recorreu da decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou todos os processos e investigações da Operação Lava Jato contra o empresário Marcelo Odebrecht....