Deputado do PL é autuado por jogar lixo na prefeitura de Fortaleza para gravar vídeo

A prefeitura de Fortaleza autuou o deputado federal André Fernandes (PL-CE) por despejar sacos de lixo na calçada da sede do Paço Municipal, na noite desta quinta-feira, 9. A ação foi capturada por câmeras...

09/04/26 - 11:02min

Alcolumbre quer pautar votação de veto de Lula ao PL da Dosimetria ‘o mais rápido possível’

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quarta-feira, 8, que está em diálogo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para definir a data da próxima sessão do Congresso Nacional que...

08/04/26 - 21:52min

Câmara aprova criar taxa de fiscalização da ANP e ampliar penas a infrações sobre combustíveis

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 8, um projeto de lei cria uma taxa de fiscalização que passará a financiar despesas da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e que altera penalidades para infrações...

08/04/26 - 21:07min

Nikolas diz que candidaturas do PL em Minas vão servir à campanha de Flávio Bolsonaro

Deputado federal pelo PL de Minas Gerais, Nikolas Ferreira afirmou nesta quarta-feira, 8, que as candidaturas do partido no Estado vão reforçar a campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência. A declaração foi...

07/04/26 - 20:30min

Câmara aprova projeto que estabelece regras para a transição entre governos

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 7, um projeto de lei que cria obrigações na transição administrativa entre governos após a proclamação dos resultados eleitorais. O relatório apreciado foi aprovado em 2007, em...

04/04/26 - 16:26min

‘Lei da misoginia’ causa dúvidas nas redes; confira as explicações de especialistas

Alerta: o texto abaixo aborda temas sensíveis como violência contra a mulher e violência doméstica. Se você é vítima ou conhece alguém que esteja passando por esse tipo de problema, ligue 180 e denuncie....

02/04/26 - 10:59min

Senado aprova guarda compartilhada de animais de estimação em caso de divórcio; entenda

O Senado Federal aprovou na terça-feira, 31, um Projeto de Lei (PL) que prevê a guarda compartilhada de animais de estimação em caso de separação do casal tutor. A proposta segue para sanção do...

30/03/26 - 15:52min

Valdemar diz que Flávio terá de mostrar programa e torce por vice mulher na chapa do PL

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou nesta segunda-feira, 30, que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) “vai ter que mostrar o que vai fazer” e “não deve perder tempo” atacando o presidente Luiz...

25/03/26 - 21:39min

Senado aprova projeto que inclui violência contra filhos na Lei Maria da Penha

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 25, o Projeto de Lei (PL) que inclui a violência contra filhos, enteados e parentes com objetivo de atingir psicologicamente a mulher na Lei Maria da Penha. A...

25/03/26 - 20:30min

Câmara aprova projeto que permite quebrar sigilo bancário para pagamento de pensão alimentícia

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 25, um projeto de lei que permite a quebra de sigilo bancário e fiscal em ações sobre pagamento de pensão alimentícia em situações de ocultação de bens...

25/03/26 - 19:15min

Após cassação e convite do PP, Valdemar diz que Castro permanece candidato do PL ao Senado

Horas depois de o presidente nacional do Progressistas (PP), o senador Ciro Nogueira (PI), convidar Cláudio Castro a se filiar à sigla, o Partido Liberal (PL) reagiu e reafirmou o ex-governador do Rio de...

25/03/26 - 12:56min

Misoginia: o que é o crime de ódio às mulheres e o que muda após aprovação de projeto no Senado

O Senado aprovou na terça-feira, 24, por unanimidade, um projeto de lei que torna a misoginia crime equivalente ao racismo.O texto aprovado define a misoginia como “a conduta que exteriorize ódio ou aversão às...

24/03/26 - 22:11min

Senado aprova PL que classifica misoginia como crime de preconceito previsto na Lei do Racismo

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 24, o Projeto de Lei nº 896/2023, que inclui a misoginia como um dos crimes de preconceito previstos na Lei do Racismo (Lei nº 7.716/1989). O texto, de...

18/03/26 - 21:46min

Moro firma filiação ao PL para disputar governo do PR e sela volta à órbita do bolsonarismo

O senador Sergio Moro deve sair do União Brasil e se filiar ao Partido Liberal (PL) do ex-presidente Jair Bolsonaro para disputar o governo do Paraná. O acordo foi fechado numa reunião entre Moro...

18/03/26 - 19:34min

Câmara aprova projeto que vincula bolsistas de pesquisa à Previdência Social

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 18, um projeto de lei que inclui como segurados obrigatórios da Previdência Social os bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado. A matéria foi encaminhada ao Senado. O...

18/03/26 - 18:58min

Câmara aprecia projeto que vincula bolsistas de pós-graduação à Previdência

A Câmara dos Deputados aprecia nesta quarta-feira, 18, um projeto de lei que inclui como segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), na categoria de contribuintes individuais, os bolsistas de mestrado e...

18/03/26 - 16:50min

Motta diz que Câmara decidirá sobre mandatos de deputados do PL condenados no STF por corrupção

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira, 18, que o plenário da Casa terá a “palavra final” para decidir sobre a perda de mandato dos deputados federais Josimar Maranhãozinho...

18/03/26 - 14:40min

PL fecha apoio a pré-candidatura de Moro, e senador deve ser palanque para Flávio no Paraná

O Partido Liberal (PL) fechou apoio à pré-candidatura de Sergio Moro (União-PR) ao governo do Paraná, durante reunião com o senador na sede do partido nesta quarta-feira, 18. Com isso, os bolsonaristas solucionam o...

18/03/26 - 7:09min

Câmara aprova projeto que impõe porcentual mínimo de cacau nos chocolates

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite da terça-feira, 17, um projeto de lei (PL) que define um porcentual mínimo de cacau nos chocolates. A matéria vai ao Senado Federal. O texto estabelece a...

18/03/26 - 7:00min

Supremo condena deputados do PL por corrupção

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou ontem os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA) e o ex-deputado Bosco Costa (PL-SE) pelo crime de corrupção passiva envolvendo desvio de emendas...