Moro firma filiação ao PL para disputar governo do PR e sela volta à órbita do bolsonarismo

O senador Sergio Moro deve sair do União Brasil e se filiar ao Partido Liberal (PL) do ex-presidente Jair Bolsonaro para disputar o governo do Paraná. O acordo foi fechado numa reunião entre Moro...

18/03/26 - 19:34min

Câmara aprova projeto que vincula bolsistas de pesquisa à Previdência Social

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 18, um projeto de lei que inclui como segurados obrigatórios da Previdência Social os bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado. A matéria foi encaminhada ao Senado. O...

18/03/26 - 18:58min

Câmara aprecia projeto que vincula bolsistas de pós-graduação à Previdência

A Câmara dos Deputados aprecia nesta quarta-feira, 18, um projeto de lei que inclui como segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), na categoria de contribuintes individuais, os bolsistas de mestrado e...

18/03/26 - 16:50min

Motta diz que Câmara decidirá sobre mandatos de deputados do PL condenados no STF por corrupção

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira, 18, que o plenário da Casa terá a “palavra final” para decidir sobre a perda de mandato dos deputados federais Josimar Maranhãozinho...

18/03/26 - 14:40min

PL fecha apoio a pré-candidatura de Moro, e senador deve ser palanque para Flávio no Paraná

O Partido Liberal (PL) fechou apoio à pré-candidatura de Sergio Moro (União-PR) ao governo do Paraná, durante reunião com o senador na sede do partido nesta quarta-feira, 18. Com isso, os bolsonaristas solucionam o...

18/03/26 - 7:09min

Câmara aprova projeto que impõe porcentual mínimo de cacau nos chocolates

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite da terça-feira, 17, um projeto de lei (PL) que define um porcentual mínimo de cacau nos chocolates. A matéria vai ao Senado Federal. O texto estabelece a...

18/03/26 - 7:00min

Supremo condena deputados do PL por corrupção

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou ontem os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA) e o ex-deputado Bosco Costa (PL-SE) pelo crime de corrupção passiva envolvendo desvio de emendas...

17/03/26 - 19:51min

CCJ aprova prisão preventiva obrigatória por descumprimento de cautelar em violência doméstica

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 17, o Projeto de Lei 5.125/2023, que torna obrigatória a conversão em prisão preventiva quando o réu...

17/03/26 - 12:21min

Federação do PT aciona TSE contra PL e irmãos Bolsonaro por vinculação com criminalidade

A federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, entrou com um pedido de liminar na Justiça Eleitoral contra o PL e os irmãos Flávio e Carlos Bolsonaro por propaganda eleitoral antecipada....

12/03/26 - 10:49min

Câmara dos Deputados aprova venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 11, o projeto de lei (PL) que regulamenta a venda e o uso de aerossóis de extratos vegetais, como o spray de pimenta, por mulheres a partir...

03/03/26 - 21:15min

Deputados aprovam aporte no BRB para cobrir rombo do Master; oposição recorrerá

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta terça-feira, 3, a autorização para o governo do DF fazer um aporte no Banco de Brasília (BRB) a fim de cobrir o rombo deixado na instituição...

24/02/26 - 17:26min

GDF apresenta novo PL para capitalizar BRB, com empréstimo de até R$ 6,6 bi com FGC ou IFs –

O governo do Distrito Federal enviou um novo projeto de lei com ações para capitalizar o Banco de Brasília (BRB) à Câmara Legislativa (CLDF). A versão autoriza o Executivo distrital a tomar empréstimos de...

20/02/26 - 10:07min

PL aciona TSE para produção de provas sobre homenagem a Lula na Sapucaí

O Partido Liberal (PL) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na quinta-feira, 19, para investigar o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Lula (PT)....

06/02/26 - 14:34min

Libertar Bolsonaro desmoralizaria o STF, diz Lula em entrevista na Bahia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira, 6, que a derrubada do veto ao projeto da dosimetria seria uma desmoralização do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou e condenou pessoas...

05/02/26 - 7:34min

Líder do governo na Câmara protocola projeto de regime de tributação para datacenters

O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), apresentou nesta quarta-feira, 4, um Projeto de Lei (PL) para instituir o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter, o Redata. A...

04/02/26 - 11:33min

Aliado de Eduardo Bolsonaro defende candidato do PL contra Tarcísio na disputa em SP

O deputado estadual de São Paulo Gil Diniz (PL) ironizou nesta terça-feira, 3, no plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e afirmou que o PL deveria...

23/01/26 - 14:53min

Tarcísio veta obrigatoriedade de cardápio de papel em restaurantes de SP

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) vetou nesta sexta-feira, 23, o projeto de lei que obriga bares, restaurantes e casas noturnas a disponibilizarem cardápio impresso aos clientes em São Paulo. De acordo com o...

21/01/26 - 21:58min

Ministro de Bolsonaro que tentou obter passaporte português para Mauro Cid deixa o PL

O ex-ministro do Turismo do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, Gilson Machado, anunciou nesta quarta-feira, 21, sua desfiliação do Partido Liberal (PL) e afirmou que seguirá na disputa por uma vaga no Senado por...

09/01/26 - 7:59min

Ex-deputado Douglas Garcia troca socos com manifestantes na Faculdade de Direito da USP

Um protesto contra o PL da Dosimetria terminou em confusão nesta quinta-feira, 8, no faculdade de direito da Universidade de São Paulo (USP), que fica no Largo do São Francisco, centro da capital paulista....

08/01/26 - 12:58min

Vou trabalhar no Congresso para derrubar o veto de Lula à dosimetria, diz Paulinho

O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) afirmou, nesta quinta-feira, 8, que vai atuar no Congresso Nacional em prol da derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que...