17/06/25 - 8:35min

Câmara aprova urgência para elevar valor isento de IR para R$ 2.428,80, com reajuste de 7,5%

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 16, o requerimento de urgência para o projeto de lei que altera o valor isento de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) para R$ 2.428,80. A...

12/06/25 - 13:32min

Líder do PL diz verificar possibilidade de, ao mesmo tempo, derrubar os 2 decretos sobre o IOF

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou nesta quinta-feira, 12, que verificará a possibilidade de que os deputados possam aprovar, ao mesmo tempo, a derrubada dos dois decretos do governo relacionados...

12/06/25 - 12:39min

Câmara aprova projetos que criam cargos em TRTs de São Paulo e Belo Horizonte

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 11, dois projetos de lei que criam cargos nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) da 2.ª e da 3.ª Região, em São Paulo e Belo Horizonte. Os...

11/06/25 - 19:16min

Ney Matogrosso encontra Janja para debater projeto sobre animais silvestres

O cantor Ney Matogrosso se encontrou nesta quarta-feira, 10, com a primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, para discutir um projeto de lei que trata sobre o aumento de pena para crimes que envolvem...

08/06/25 - 17:25min

Maior bancada da Câmara, PL não vai a reunião sobre IOF

O PL, que detém a maior bancada da Câmara dos Deputados com 89 parlamentares, não vai ter representantes na reunião entre membros do governo e líderes da Casa. O encontro ocorre a partir das...

06/06/25 - 10:05min

PL pede ao STF que derrube aumento do IOF; Moraes é relator

O PL acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que aumentou as alíquotas do IOF. O partido pede uma decisão liminar para suspender...

02/06/25 - 11:10min

Senado aprova restrição de propaganda de bets

O Senado aprovou projeto de lei que restringe propaganda de casas de apostas em estádios de futebol e proíbe a participação de atletas, influenciadores e artistas em peças publicitárias de bets. A aprovação do...

02/06/25 - 10:29min

Marina se diz apoiada para evitar retrocesso no licenciamento ambiental

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse nesta segunda-feira, 2, durante entrevista à Rádio Eldorado, que o governo busca um tempo maior de discussão na Câmara do projeto que...

27/05/25 - 18:57min

Deputados querem urgência para projeto que dá R$ 5 bi de crédito por ano à indústria química

Os deputados querem aprovar um requerimento de urgência para acelerar a tramitação de um projeto de lei que institui a partir de janeiro de 2027 um programa que garante incentivos à indústria química brasileira....

26/05/25 - 14:16min

Alckmin diz estar otimista com aprovação no Senado nesta semana do PL do Acredita Exportação

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, disse estar otimista de que o Senado aprove ainda nesta semana o projeto de lei (PL) que estabelece o programa Acredita Exportação, que restitui créditos tributários a pequenas...

24/05/25 - 8:01min

Com críticas de ambientalistas, lei do licenciamento ambiental deve parar no STF

O novo marco do licenciamento ambiental (PL 2.159/2021) aprovado pelo Senado na última quarta-feira, 21, é apontado como inconstitucional por ambientalistas e pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Ao Broadcast...

23/05/25 - 21:16min

Fávaro: proposta de licenciamento ambiental avança sem precarização

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse nesta sexta-feira, 23, que o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental “avança sem precarização”. O chefe da Agricultura disse ainda respeitar o posicionamento contrário da ministra...

22/05/25 - 14:25min

‘Pode ser tiro no pé’, diz Marina Silva sobre mudança no licenciamento ambiental

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou nesta quinta-feira, 22, que a aprovação no Senado do novo marco do licenciamento ambiental vai “impactar inclusive interesses estratégicos e econômicos daqueles que acham que estão...

22/05/25 - 12:58min

Marina diz que licenciamento ambiental sofreu ‘golpe de morte’ com aprovação de PL

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou nesta quinta-feira, 22, que o licenciamento ambiental no Brasil “sofreu um golpe de morte”. Ela se referia ao novo marco do licenciamento ambiental, projeto de lei...

22/05/25 - 11:41min

PL do licenciamento ambiental é ‘maior retrocesso da área dos últimos 80 anos’, diz Carlos Minc

O ex-ministro do Meio Ambiente e deputado estadual Carlos Minc (PSB/RJ) chamou de “maior retrocesso da área ambiental dos últimos 80 anos” o novo marco do licenciamento ambiental, o projeto de lei 2.159/2021, aprovado...

21/05/25 - 18:01min

Em posição isolada no governo, MMA diz que PL do licenciamento ambiental viola Constituição

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) divulgou nota no fim da tarde desta quarta-feira, 21, em que diz que a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (projeto de lei 2159/2021), que...

21/05/25 - 11:57min

Jair Bolsonaro e Michelle participam de seminário do PL com apoio de Google e Meta

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participará do 2.º Seminário Nacional de Comunicação do Partido Liberal (PL), que será realizado em Fortaleza (CE), no próximo dia 30. O evento terá a colaboração técnica das empresas...

16/05/25 - 11:12min

Bebê reborn no SUS: Projeto de Lei pede multa para quem usar boneco para tentar prioridade

Um projeto de Lei (PL) apresentado nesta quinta-feira, 15, na Câmara dos Deputados, propõe multa a quem utilizar bebês reborn – bonecas hiper-realistas que imitam recém nascidos – para tentar conseguir qualquer tipo de...