Governo Lula vai vetar ‘jabutis’ em projeto de eólicas offshore, diz Silveira

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira, 8, em evento no Palácio do Planalto que o governo vetará os “jabutis” inseridos pelo Congresso no projeto de lei que regulamenta a...

06/01/25 - 22:42min

Rui Costa: Vamos preparar portarias e decretos necessários para regulamentação do pacote fiscal

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, reforçou nesta segunda, 6, que o Executivo vai trabalhar no processo de regulamentação das medidas de controle de gastos aprovadas pelo Congresso Nacional. Ele esteve reunido no...

02/01/25 - 16:00min

Grupo de 12 associações pede a Lula veto a ‘jabutis’ no PL das eólicas offshore

Um grupo de 12 associações e entidades do setor elétrico divulgou nesta quinta, 2, uma carta aberta ao presidente Luiz Inácio Lula Silva pedindo veto às emendas “jabutis” do projeto de lei que estabelece...

27/12/24 - 20:32min

Lula sanciona projeto de lei do pacote fiscal sobre BPC, com dois vetos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira, 27, o projeto de lei que, entre outros pontos, altera regras para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), com dois vetos. O...

23/12/24 - 20:15min

Nunes amplia espaço de partido de Bolsonaro e reacomoda aliados em mudança no secretariado

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), ampliou o espaço do Partido Liberal (PL) e reacomodou aliados na reestruturação de seu secretariado que prepara para o segundo mandato, a partir de janeiro. O...

19/12/24 - 21:02min

Câmara aprova texto-base do PL do pacote com mudanças no BPC e nova regra para salário mínimo

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 19, por 264 votos a favor e 209 votos contrários, o texto-base do projeto de lei do pacote fiscal, que limita o crescimento real do salário mínimo...

19/12/24 - 20:42min

Senado aprova projeto que flexibiliza conteúdo local em contratos de petróleo

O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, 19, o projeto de lei que permite a transferência do excedente do índice mínimo de conteúdo local entre contratos de exploração e produção de petróleo e de gás...

18/12/24 - 23:28min

PL do pacote fiscal exclui regra sobre coabitação e altera conceito de pessoa com deficiência

O relator do projeto de lei do pacote fiscal, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), divulgou nesta quarta-feira, 18, o relatório da matéria que prevê mudanças nas regras de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC)....

18/12/24 - 23:26min

Relator do PL do pacote retira alteração na correção do fundo do DF e mantém salário mínimo

O relator do projeto de lei do pacote fiscal, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), divulgou nesta quarta-feira, 18, o relatório da matéria. O parlamentar retirou o trecho que estabelece que a despesa federal alocada no...

18/12/24 - 22:02min

Câmara aprova PL do Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); texto vai à sanção

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 18, o projeto que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). A iniciativa contém incentivos para a substituição de matrizes energéticas poluentes por fontes de...

18/12/24 - 22:01min

Com PL do governo concorrente na Câmara, Senado adia votação sobre devedor contumaz

O Senado adiou a análise de um projeto que, entre outros pontos, estabelece a definição do chamado “devedor contumaz”. A retirada de pauta foi acordada após o governo pedir que o capítulo sobre o...

18/12/24 - 20:46min

Estamos lutando para que texto do BPC não venha a colapsar, diz relator do projeto na Câmara

O relator do projeto sobre as mudanças no BPC na Câmara, Isnaldo Bulhões (MDB-AL), disse que está “lutando” para o texto “não colapsar”. A declaração ocorreu à imprensa há pouco, após sair de uma...

18/12/24 - 20:40min

Isnaldo Bulhões diz que critérios do BPC estão sendo negociados e texto vai surpreender mercado

O relator do projeto de lei do pacote fiscal, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), disse que as mudanças nos critérios do Benefício de Prestação Continuada (BPC) estão sendo negociadas. A matéria tem previsão de ser...

18/12/24 - 20:31min

Câmara aprova urgência de PL que aumenta arrecadação em R$ 16 bi em 2025

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 18, o requerimento de urgência para a tramitação do projeto que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes...

17/12/24 - 20:14min

Senado aprova PL da Dívida dos Estados por 72 votos a zero; texto vai à sanção

O Senado aprovou nesta terça-feira, 17, o projeto de lei que cria um novo regime de negociação das dívidas dos Estados com a União. A proposta, de iniciativa do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco...

17/12/24 - 12:33min

Costa Neto contraria Bolsonaro e mantém líder no Maranhão

O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, afirmou no último sábado, 14, que “não há possibilidade” de retirar o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL) do comando do diretório estadual da sigla...

16/12/24 - 16:44min

IBP: Aprovação do PL das eólicas offshore abre oportunidade ‘gigantesca’ de investimentos

O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) definiu, em nota, a aprovação do Projeto de Lei 576/2021, das eólicas offshore, como “importante avanço” na política pública nacional pela transição energética e pelo combate...

12/12/24 - 18:50min

Anbima diz que lei que regulamenta mercado de carbono no Brasil atende suas sugestões

Foi sancionada hoje a Lei 15.042 que regulamenta o mercado de carbono no Brasil, com a consequente criação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE). Esse sistema será o responsável por coordenar o...

12/12/24 - 15:09min

Liderança do PL quer mudanças na Tributária sobre alíquota geral, carvão mineral e gás natural

A liderança do PL no Senado quer duas alterações no projeto de regulamentação da reforma tributária e apresentou dois destaques à matéria, um para endurecer medidas que garantam o cumprimento da alíquota geral e...

12/12/24 - 12:30min

Câmara aprova projeto que altera Estatuto do Desarmamento e anistia portadores de armas ilegais

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 11, um projeto de lei que altera o Estatuto do Desarmamento, permitindo a regularização de armas de fogo ilegais. Essa medida prevê um prazo de até um...