Relator do PL do pacote retira alteração na correção do fundo do DF e mantém salário mínimo

O relator do projeto de lei do pacote fiscal, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), divulgou nesta quarta-feira, 18, o relatório da matéria. O parlamentar retirou o trecho que estabelece que a despesa federal alocada no...

18/12/24 - 22:02min

Câmara aprova PL do Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); texto vai à sanção

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 18, o projeto que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). A iniciativa contém incentivos para a substituição de matrizes energéticas poluentes por fontes de...

18/12/24 - 22:01min

Com PL do governo concorrente na Câmara, Senado adia votação sobre devedor contumaz

O Senado adiou a análise de um projeto que, entre outros pontos, estabelece a definição do chamado “devedor contumaz”. A retirada de pauta foi acordada após o governo pedir que o capítulo sobre o...

18/12/24 - 20:46min

Estamos lutando para que texto do BPC não venha a colapsar, diz relator do projeto na Câmara

O relator do projeto sobre as mudanças no BPC na Câmara, Isnaldo Bulhões (MDB-AL), disse que está “lutando” para o texto “não colapsar”. A declaração ocorreu à imprensa há pouco, após sair de uma...

18/12/24 - 20:40min

Isnaldo Bulhões diz que critérios do BPC estão sendo negociados e texto vai surpreender mercado

O relator do projeto de lei do pacote fiscal, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), disse que as mudanças nos critérios do Benefício de Prestação Continuada (BPC) estão sendo negociadas. A matéria tem previsão de ser...

18/12/24 - 20:31min

Câmara aprova urgência de PL que aumenta arrecadação em R$ 16 bi em 2025

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 18, o requerimento de urgência para a tramitação do projeto que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes...

17/12/24 - 20:14min

Senado aprova PL da Dívida dos Estados por 72 votos a zero; texto vai à sanção

O Senado aprovou nesta terça-feira, 17, o projeto de lei que cria um novo regime de negociação das dívidas dos Estados com a União. A proposta, de iniciativa do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco...

17/12/24 - 12:33min

Costa Neto contraria Bolsonaro e mantém líder no Maranhão

O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, afirmou no último sábado, 14, que “não há possibilidade” de retirar o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL) do comando do diretório estadual da sigla...

16/12/24 - 16:44min

IBP: Aprovação do PL das eólicas offshore abre oportunidade ‘gigantesca’ de investimentos

O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) definiu, em nota, a aprovação do Projeto de Lei 576/2021, das eólicas offshore, como “importante avanço” na política pública nacional pela transição energética e pelo combate...

12/12/24 - 18:50min

Anbima diz que lei que regulamenta mercado de carbono no Brasil atende suas sugestões

Foi sancionada hoje a Lei 15.042 que regulamenta o mercado de carbono no Brasil, com a consequente criação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE). Esse sistema será o responsável por coordenar o...

12/12/24 - 15:09min

Liderança do PL quer mudanças na Tributária sobre alíquota geral, carvão mineral e gás natural

A liderança do PL no Senado quer duas alterações no projeto de regulamentação da reforma tributária e apresentou dois destaques à matéria, um para endurecer medidas que garantam o cumprimento da alíquota geral e...

12/12/24 - 12:30min

Câmara aprova projeto que altera Estatuto do Desarmamento e anistia portadores de armas ilegais

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 11, um projeto de lei que altera o Estatuto do Desarmamento, permitindo a regularização de armas de fogo ilegais. Essa medida prevê um prazo de até um...

11/12/24 - 15:12min

Projeto manobrado por bancada da bala facilita acesso a armas por condenados

Integrantes da bancada da bala da Câmara dos Deputados manobram para aprovar um projeto de lei que facilita o acesso de armas para criminosos, flexibiliza o porte e a anistia a irregularidades e desmonta...

11/12/24 - 11:26min

Câmara aprova projeto de lei que obriga motorista bêbado a ressarcir vítima

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 10, um projeto de lei que obriga que motoristas envolvidos em acidente de trânsito que estiverem sob efeito de álcool ou outra droga paguem integralmente os danos...

11/12/24 - 8:49min

Secretário de Mudanças Climáticas de SP critica projeto que adia ônibus elétricos

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em 1ª votação, um projeto de lei do presidente da Casa, Milton Leite (União Brasil), que altera o prazo para a cidade zerar as emissões de gás...

11/12/24 - 7:51min

Senado aprova Paten com mudanças sobre pesquisa e projetos de desenvolvimento sustentável

O senador Laércio Oliveira (PP-SE) acolheu três emendas integralmente e cinco emendas parcialmente como relator do projeto que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), aprovado nesta terça-feira, 10, no Senado. Com...

11/12/24 - 7:47min

Câmara aprova PL da renegociação da dívida dos Estados; texto volta ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 10, por 413 votos a favor e 4 votos contrários, o projeto que cria um novo regime de renegociação das dívidas dos Estados com o governo federal....

10/12/24 - 22:03min

PL da dívida dos Estados inclui dispositivo que garante execução provisória do Orçamento

Em meio ao risco de não aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) este ano, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva incluiu no projeto de...

10/12/24 - 21:41min

Senado aprova marco regulatório de inteligência artificial; projeto vai à Câmara

O Senado aprovou nesta terça-feira, 10, por votação simbólica, um projeto que estabelece regulamentação para o uso da inteligência artificial no Brasil. O texto vai para a análise da Câmara dos Deputados. Entre as...

10/12/24 - 20:03min

Senado analisa projeto que cria marco regulatório de inteligência artificial

O Senado Federal iniciou há pouco a análise do projeto que estabelece uma regulamentação para o uso da inteligência artificial no Brasil. O texto tem como base um projeto apresentado pelo presidente do Senado,...