Randolfe retira projeto que poderia barrar controle de Bolsonaro no Senado

O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso Nacional, recentemente apresentou e retirou um projeto de lei que propunha alterações significativas na forma de eleição para o Senado Federal. A proposta, que...

09/12/24 - 20:13min

Câmara aprova urgência para projeto que obriga detector de metal em escola; entenda proposta

Com aval do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o plenário da Casa se dedicará, nesta semana, a votar projetos que integram um pacote da segurança pública. Entre os itens na pauta...

05/12/24 - 8:54min

Projeto de lei que permite levar comida e bebida a eventos é aprovado pela Alesp

Um projeto de lei (PL) que autoriza o consumidor a entrar em qualquer evento de entretenimento levando comida e bebida não alcoólica para seu próprio consumo foi aprovada nesta quarta-feira, 4, na Assembleia Legislativa...

05/12/24 - 7:33min

Câmara aprova urgência do PL de pacote fiscal que limita crescimento do mínimo a 2,5% ao ano

A Câmara dos Deputados aprovou no final da noite desta quarta-feira, 4, por 267 votos a favor e 156 contra, o requerimento de urgência para o projeto de lei que limita o crescimento real...

04/12/24 - 21:26min

Senado aprova projeto que inclui produtores no RenovaBio e endurece regras para distribuidoras

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 4, o projeto de lei 3.149/2020, que inclui produtores independentes de matéria-prima para biocombustíveis no sistema de créditos de descarbonização do Renovabio (CBios). Na prática, o projeto permite que...

04/12/24 - 16:23min

Comissão do Senado aprova projeto que amplia permissão de infiltração virtual por policiais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 4, um projeto de lei que permite a infiltração de policiais em ambientes online, com o objetivo de investigar crimes contra...

03/12/24 - 17:33min

Independentemente do envio ou não do PL do IR, essa é discussão para 2025, diz Ceron

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse nesta terça-feira, 3, que a decisão sobre o momento do envio do projeto de lei que tratará da isenção do imposto de renda vai depender de...

03/12/24 - 11:02min

Janones assina pedido de extinção do PL com cadastro suspenso na OAB

O deputado federal André Janones (Avante-MG) assinou a petição em que solicita a extinção do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, com um cadastro suspenso na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O registro...

03/12/24 - 10:25min

Pedido de André Janones para extinção do PL, partido de Bolsonaro, é encaminhado pela PGR

O pedido do deputado federal André Janones (Avante-MG) para a extinção do Partido Liberal (PL), sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi encaminhado nesta segunda-feira, 2, ao Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos (GCAA)...

02/12/24 - 21:32min

Danilo Forte: Disputa entre Receita e PGFN é único ponto pendente em PL do devedor contumaz

O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), relator na Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) do projeto de lei que cria uma lista de nomes sujos para “devedores contumazes”, apresentou nesta segunda-feira, 2, a primeira versão...

02/12/24 - 21:31min

Relator do devedor contumaz inclui espécie de Refis com antecipação de receita para União

29/11/24 - 17:40min

Governo protocola PL de pacote de ajuste fiscal que limita crescimento real do salário mínimo

O governo federal protocolou na Câmara nesta sexta-feira, 29, o projeto de lei que limita o crescimento real do salário mínimo ao máximo permitido pelo arcabouço fiscal, de 2,5% ao ano. A iniciativa faz...

28/11/24 - 19:58min

Esperamos para próximos dias uma decisão do STF sobre emendas, diz Rui Costa

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que espera para os próximos dias uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as emendas parlamentares. O mecanismo de envio de recursos às bases dos...

28/11/24 - 14:34min

Pacheco: combinação de PL dos supersalários e reestruturação da carreira é uma boa concertação

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a limitação de penduricalhos que permitem algumas categorias do funcionalismo a ter salários acima do teto mensal para servidores da administração federal – hoje em...

28/11/24 - 13:27min

Comissão do Senado aprova projeto de proteção a crianças e adolescentes na internet

A Comissão de Direito Digital do Senado aprovou, por 9 votos a favor e nenhum contra, um projeto de lei que amplia as medidas de segurança para crianças e adolescentes na internet. A proposta,...

28/11/24 - 12:30min

Congresso diz ao STF que cumpriu exigências sobre emendas e pede liberação

O Congresso pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a liberação das emendas parlamentares após a sanção do projeto de lei (PL) que cria novos critérios para os repasses. Na manifestação anexada aos processos na...

27/11/24 - 7:15min

Câmara encerra sessão sem votar urgência sobre reciprocidade ambiental; tema ficou para quarta

A Câmara dos Deputados encerrou, no período da noite, a sessão da terça-feira, 26, sem votar o requerimento de urgência para a tramitação do projeto que prevê reciprocidade ambiental nos acordos que o Brasil...

26/11/24 - 13:46min

Lira: Trâmite de reciprocidade ambiental deve ser a votação da urgência nesta semana

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que articula a votação de um requerimento de urgência para a tramitação do projeto sobre “reciprocidade ambiental”, de autoria do deputado Tião Medeiros (PP-PR)....

25/11/24 - 11:35min

Comissão do Senado analisa projeto que permite uso de trajes religiosos nos tribunais

A Comissão de Educação e Cultura do Senado iniciou a análise de um projeto de lei que visa garantir aos advogados o direito de usar trajes e insígnias religiosas em tribunais. A proposta também...

22/11/24 - 18:54min

Alarme de movimento em vans escolares pode ser obrigatório; saiba o que diz projeto da Câmara

A Comissão de Viação e Transportes aprovou um projeto de lei que obriga proprietários a instalarem sensores de movimento com alarme em veículos de transporte escolar. A proposta tem autoria do deputado Coronel Meira...