Economia rebate Procuradoria e diz que reformas vão ‘assegurar direitos’

O ministério da Economia, chefiado por Paulo Guedes, reagiu enfaticamente à nota técnica do Ministério Público Federal enviada ao Congresso em que vê inconstitucionalidade em seu pacote de reformas na economia. A pasta ressalta...

10/02/20 - 19:01min

Procuradora diz ao Congresso que reformas de Guedes aumentam ‘grave desigualdade’

Em nota técnica, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Déborah Duprat, afirmou que o Plano Mais Brasil, pacote de reformas do ministro da Economia, Paulo Guedes, é inconstitucional e deve aumentar o ‘grave...

05/11/19 - 14:40min

PEC do Pacto Federativo tem princípios de Desobrigar, Desindexar e Desvincular

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo inclui os três princípios apelidados pela equipe econômica como “DDD”: Desobrigar, Desindexar e Desvincular. A PEC faz parte do Plano Mais Brasil – A...

05/11/19 - 14:26min

Economia divulga Plano Mais Brasil, com PECs do Pacto, Emergencial e dos Fundos

As propostas de emenda constitucional enviadas ao Congresso Nacional nesta terça-feira – o chamado Plano Mais Brasil – ajudarão o governo a virar a “página do problema fiscal” e a receber novamente o investment...

05/11/19 - 14:15min

Governo estima repasse de R$ 400 bi da União a Estados e municípios em 15 anos

O Ministério da Economia estima que as ações para redistribuir recursos entre a União e os entes – o chamado pacto federativo – representaram o repasse de R$ 400 bilhões da União para Estados...