Funchal: Precisamos voltar a discutir Plano Mansueto e reformulação do RRF

O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, defendeu nesta terça-feira, 18, a retomada da discussão do chamado “Plano Mansueto” de ajuste das contas dos governos estaduais, além da reformulação do Regime de Recuperação Fiscal...

09/04/20 - 17:39min

Maia acusa equipe econômica de dar informações falsas em projeto para Estados

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acusou a equipe econômica de dar informações falsas no projeto de socorro emergencial a Estados e relacionou o impasse em torno da proposta à disputa do presidente...

09/04/20 - 11:15min

Câmara adia votação de projeto de socorro a Estados para dia 13

A Câmara adiou a votação do projeto de socorro aos Estados durante a pandemia do novo coronavírus. Sem consenso, a discussão foi prorrogada mais uma vez. A proposta estava na pauta de votação da...

08/04/20 - 17:53min

Sem acordo, votação de novo projeto de socorro aos Estados é adiada para dia 9

Com pontos polêmicos, como as regras de concessão de empréstimos a Estados, o impacto financeiro e a extensão de auxílio aos municípios, a votação do novo projeto de socorro aos entes federados apresentado nesta...

08/04/20 - 17:18min

Veja as principais medidas do projeto de socorro a Estados em votação na Câmara

O Programa de Apoio ao Financiamento do Combate ao Coronavírus (Covid- 19), como foi chamado o socorro aos Estados e municípios, suspende o pagamento de dívidas e amplia o espaço para novos empréstimos. Veja...

08/04/20 - 15:38min

Câmara inicia ordem do dia para votar socorro aos Estados

A Câmara iniciou sessão para votar novo projeto de socorro aos Estados. A solução encontrada foi o relator do Plano Mansueto, deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), apresentar um texto substituto ao projeto de 2019, incluindo...

06/04/20 - 10:27min

Câmara adia sessão com Plano Mansueto desta segunda para a terça-feira

A sessão virtual da Câmara dos Deputados agendada para esta segunda-feira, 6, pela manhã foi adiada para a terça-feira, 7, às 10 horas. Na pauta está o projeto de socorro aos Estados, chamado de...

03/04/20 - 22:55min

Câmara aprova urgência para votar Plano Mansueto por 440 a 15

O plenário da Câmara aprovou nesta sexta-feira, 3, a urgência para votar o projeto de lei de socorro financeiro aos Estados, chamado de Plano Mansueto. Foram 440 votos a favor e 15 contra. A...

25/03/20 - 14:34min

Relator do Plano Mansueto diz que incluirá ‘fast track’ a empréstimos a Estados

O Congresso Nacional vai flexibilizar algumas exigências cobradas de Estados e municípios para a liberação de novos financiamentos, uma tentativa de criar uma espécie de “via rápida” (fast track) para que os governos regionais...

24/03/20 - 12:49min

Plano Mansueto pode ir ao plenário da Câmara nesta quarta-feira, 25

O projeto com medidas para socorrer Estados e municípios com dificuldades fiscais, o chamado ‘Plano Mansueto’, pode ser votado pelo plenário da Câmara na quarta-feira, 25. Nesta terça-feira, 24, o relator da medida, deputado...

17/03/20 - 13:15min

Relator de Plano Mansueto diz que estuda incluir suspensão de dívidas de Estados

Relator do chamado ‘Plano Mansueto’, projeto com medidas para socorrer Estados e municípios com dificuldades fiscais, o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) afirmou nesta terça-feira, 17, que estão sendo estudadas iniciativas adicionais de socorro aos...

05/03/20 - 16:23min

Relator quer esgotar discussões sobre ‘Plano Mansueto’ nas próximas 2 semanas

Relator do chamado “Plano Mansueto”, projeto com medidas para socorrer Estados e municípios com dificuldades fiscais, o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) disse nesta quinta-feira, 5, que pretende esgotar as discussões sobre o projeto de...

07/02/20 - 10:04min

Previsão é de votar plano de ajuste fiscal em março, diz Mansueto

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou nesta sexta-feira, 7, que o chamado “Plano Mansueto”, com medidas para socorrer Estados e municípios com dificuldades fiscais, deverá ser votado em março. Ele participa nesta...

28/12/19 - 7:56min

Relator aperta regra para socorro federal aos Estados

Os Estados que quiserem aderir ao novo programa de socorro do governo federal terão de assumir um compromisso mais forte com medidas voltadas à redução das despesas com o pagamento de salários e aposentadorias...

28/09/19 - 8:02min

Dez governadores não cumprem limite de gastos

Enquanto o Congresso Nacional não avança na aprovação de um novo plano de socorro aos Estados que não conseguem pagar funcionários e fornecedores, 10 dos 19 governos estaduais que alongaram suas dívidas com a...

04/06/19 - 19:32min

Tesouro alerta que equilíbrio fiscal dos Estados depende da Previdência

O novo programa de socorro aos Estados não trará equilíbrio estrutural, embora exija medidas de ajuste em troca de acesso a novos empréstimos, alertou o Tesouro Nacional. “Ele não permitirá o tão almejado equilíbrio...

04/06/19 - 18:45min

Governo prevê liberar no máximo R$ 10 bi ao ano em garantias aos Estados

O novo plano de socorro aos Estados não exige deles medidas específicas em relação à folha de pessoal. Mas o próprio Tesouro Nacional adverte que é “quase impossível” que os governos estaduais consigam passar...

04/06/19 - 8:08min

Bolsonaro envia ao Congresso projeto sobre Plano de Equilíbrio Fiscal dos Estados

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional projeto de lei complementar que trata de Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF) dos Estados. A formalização do envio da matéria consta de mensagem presidencial publicada no...

14/05/19 - 21:03min

Governadores querem recurso dos fundos constitucionais para cobrir custeio

Governadores de Estados do Centro-Oeste, Norte e Nordeste querem ter acesso a recursos dos fundos constitucionais de suas regiões para cobrir despesas de custeio e investimentos. A proposta foi discutida entre o governador de...

13/05/19 - 19:08min

União tem limite de garantia aos Estados, diz porta-voz sobre plano Mansueto

O plano Mansueto, a ser anunciado pelo governo federal nesta semana, terá um limite de R$ 13 bilhões como garantia oferecida pela União, disse nesta segunda-feira, 13, o porta-voz da Presidência da República, Otávio...