Pesquisa da AMB revela que 90% dos juízes apoiam ‘plea bargain’ de Moro

Cerca de 90% dos magistrados brasileiros apoiam o “plea bargain”, acordo penal usado em larga escala nos Estados Unidos e defendido pelo ministro da Justiça Sérgio Moro, ex-juiz federal da Operação Lava Jato. A...

04/02/19 - 13:57min

‘Não é para servir de instrumento de impunidade’, diz Moro sobre ‘plea bargain’

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, rebateu críticas feitas à proposta de aumentar na lei brasileira a possibilidade de acordo em que o acusado e o Ministério Público podem negociar pena....

30/01/19 - 11:45min

Acordos na justiça criminal dos EUA chegam a 95%

Os acordos na justiça criminal respondem por cerca de 95% dos casos nos Estados Unidos – ou seja, mais de 9 em cada 10 casos são resolvidos antes de serem levados a julgamento. O...

30/01/19 - 11:30min

Moro vai propor acelerar cumprimento de penas

O pacote de medidas que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, vai apresentar ao Congresso incluirá a ampliação da possibilidade de acordo em que o acusado pode ter perdão de até...

17/01/19 - 19:57min

PGR endossa ‘plea bargain’ de Moro e traz sugestões

A Procuradoria-Geral da República (PGR) endossou a proposta do ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) de incluir na legislação brasileira o “plea bargain” – o acordo penal entre acusação e defesa dispensando necessidade...

08/01/19 - 13:31min

‘Plea bargain’ de Moro ganha apoio em massa dos chefes do MP em todo o País

O Conselho Nacional de Procuradores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) divulgou nota de apoio à proposta do ministro da Justiça, Sérgio Moro, de enviar ao Congresso um projeto anticrime...

08/01/19 - 13:29min

‘Plea bargain’ de Moro é incompatível com legislação penal, dizem advogados

A decisão do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, de enviar ao Congresso uma proposta para inserir na legislação criminal mecanismo semelhante ao americano “plea bargain” (acordo penal) repercutiu intensamente entre advogados....