É possível ser MEI com o nome sujo?

É cada vez maior o número de brasileiros que optam pelo regime de Microempreendedor Individual (MEI). A restrição no CPF pode desencorajar grande parte dos empreendedores de formalizarem o negócio, mas o nome negativado...

23/08/22 - 19:53min

Brasil perdeu 1,2 milhão de empresas em um ano, mostra levantamento

Entre abril de 2021 e abril de 2022, o Brasil teve 1,2 milhão de Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJs) encerrados, de acordo com levantamento do IPC Maps 2022, especializado no cálculo de índices...

01/08/22 - 18:34min

MEI: o que falta para o teto de faturamento anual subir para R$ 144 mil?

Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21, que aumenta o teto de faturamento anual de enquadramento do Microempreendedor Individual (MEI) de R$ 81 mil para R$ 144.913,41. O valor considera...

07/06/22 - 20:39min

Câmara aprova projeto que estabelece transparência do preço dos combustíveis

BRASÍLIA (Reuters) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira projeto que determina a transparência da composição de preços de todo o setor de combustíveis. A determinação, aprovada por 363 votos a 1 no...

25/11/21 - 21:07min

Estado de São Paulo tem aumento de roubos e furtos em outubro

O estado de São Paulo registrou no mês de outubro aumento dos roubos e furtos em geral, incluindo os de veículos. Já os homicídios dolosos, latrocínio e estupro tiveram queda. Os roubos em geral...

23/11/21 - 22:57min

Câmara aumenta pena para calúnia em contexto de violência doméstica

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje (23) um projeto de lei que aumenta a pena dos crimes de calúnia, difamação e injúria cometidos em contexto de violência doméstica e familiar contra...

17/11/21 - 15:52min

CCJ da Câmara aprova desoneração da folha de pagamento

Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira uma proposta que prorroga a desoneração da folha de pagamento das empresas de 17 setores econômicos...

09/11/21 - 11:43min

Governo enfrenta STF, PDT e PSB em dia decisivo à aprovação da PEC dos Precatórios

O governo tenta aprovar nesta terça-feira (9) o segundo turno da Proposta de Emenda da Constituição (PEC) dos Precatórios, que adia e parcela os gastos da União com dívidas judiciais e abre espaço no...

08/11/21 - 8:42min

Líder do governo reafirma que Câmara votará PEC dos Precatórios na terça-feira

SÃO PAULO (Reuters) – O líder do governo Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR) garantiu nesta segunda-feira que a votação em segundo turno da proposta de emenda à Constituição dos Precatórios...

11/10/21 - 12:39min

Guedes viaja aos EUA para reuniões do FMI e esclarecimento sobre offshore não ocorrerá esta semana

BRASÍLIA (Reuters) -O ministro da Economia, Paulo Guedes, passará esta semana nos Estados Unidos, viajando nesta segunda-feira para Washington onde participará da Reunião Anual do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, além...

06/10/21 - 20:02min

Guedes deve ir à Câmara para falar de offshore no dia 13, diz líder do governo

Por Ricardo Brito e Marcela Ayres BRASÍLIA (Reuters) – O ministro da Economia, Paulo Guedes, deverá comparecer ao plenário da Câmara em 13 de outubro para prestar esclarecimentos sobre conta offshore em um paraíso fiscal,...

05/10/21 - 20:32min

Presidente da Câmara diz que votará alteração do ICMS dos combustíveis

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (5) que a proposta que altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis deve ser colocada em...

11/08/21 - 21:05min

Votação mais célere da reforma política é aprovada pelo plenário da Câmara

Um requerimento para acelerar a votação da reforma política no plenário da Câmara foi aprovado agora por 287 votos a favor e 51 contrários. O pedido era para pular a pausa regimental de duas...

10/08/21 - 20:58min

Câmara inicia votação da PEC do voto impresso

Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – A Câmara dos Deputados iniciou na noite desta terça-feira a votação em primeiro turno da polêmica PEC do voto impresso. Rejeitada em comissão especial que analisou seu...

25/06/17 - 17:47min

Câmara volta a apreciar na terça MP devolvida pelo Supremo

Já está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados, na próxima terça-feira (27), a análise da Medida Provisória 759/16, que trata de regularização fundiária de terras urbanas e rurais. Após ser apreciada por...