10/02/23 - 11:12min

Fux suspende mudança de cálculo no ICMS sobre energia elétrica

BRASÍLIA (Reuters) – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender uma alteração na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre a energia...

05/01/23 - 11:36min

Após Constantino e Figueiredo, Fiuza tem contas suspensas por Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender as contas nas redes sociais do jornalista e escritor Guilherme Fiuza. Ele é investigado em inquérito por divulgar discurso de ódio e...

22/12/22 - 14:51min

Moraes segue multando Silveira apesar de perdão de Bolsonaro; entenda o caso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aplicou uma nova multa de R$ 2,6 milhões contra o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) na quarta-feira (20). Com a nova punição, noticiada pela colunista...

19/05/22 - 17:37min

Moraes aplica nova multa a Silveira por descumprir decisão do STF; total chega a R$645 mil

Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu aplicar a terceira multa ao deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ) por continuar descumprindo medidas cautelares definidas pela...

03/05/22 - 20:29min

Ministro do STF multa deputado Daniel Silveira em R$ 405 mil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes multou hoje (3) o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) em R$ 405 mil pelo descumprimento do monitoramento por tornozeleira eletrônica. Para cumprir a decisão, o...