Julgamento sobre incentivo fiscal a agrotóxicos vai ao plenário físico do STF

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento que trata da isenção de IPI e redução de 60% na base de cálculo do ICMS sobre agrotóxicos. Com isso, a...

09/02/24 - 10:30min

Inclusão de empresa do mesmo grupo em ação trabalhista vai a plenário físico do STF

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento sobre a inclusão de empresas integrantes do mesmo grupo econômico em condenação trabalhista, o relator, ministro Dias Toffoli, pediu destaque e enviou o caso para...

01/12/23 - 17:51min

Análise da ‘revisão da vida toda’ do INSS será reiniciada no plenário físico do STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento que trata da “revisão da vida toda” dos benefícios do INSS. Com isso, a análise, que ocorria no plenário virtual,...

26/05/23 - 14:35min

Julgamento de contribuição rural sobre exportação vai ao plenário físico do STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento de recursos contra a decisão que validou a incidência da contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) sobre a...

16/12/21 - 20:04min

Nunes Marques interrompe julgamento sobre passaporte de vacinação no STF

Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu o julgamento no plenário virtual da ação que cobra do governo Jair Bolsonaro que siga as recomendações da...