Tebet diz que governo vai recompor corte de R$ 5,6 bilhões

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse nesta quinta-feira, 1º, que o governo federal deve apresentar um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) próximo ao feriado do carnaval sobre a recomposição do corte...

01/02/24 - 14:23min

Governo deve apresentar PLN perto do Carnaval para recompor corte de R$ 5,6 bi, diz Tebet

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou que o governo federal deve apresentar um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) perto do feriado do Carnaval para tratar sobre a recomposição do corte de...

28/06/23 - 18:33min

Lula assina PLN que propõe reajuste salarial de forças de segurança do DF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira, 28, Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que propõe reajuste salarial das forças de segurança do Distrito Federal. O reajuste foi definido em...

28/04/23 - 14:48min

Após sanção de Lula, governo publica MP que concede reajuste de 9% a servidores

O governo federal publicou nesta sexta-feira, 28, em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória 1.170, que trata do reajuste de 9% aos servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal....

26/04/23 - 16:43min

Congresso aprova reajuste de 9% para servidores do Executivo

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 2/23) que autoriza o reajuste dos servidores públicos federais. O projeto, aprovado nesta terça-feira (25) na Comissão Mista de...

29/11/22 - 21:20min

Secretário adjunto do Tesouro defende PL que pode destravar orçamento secreto

O secretário especial adjunto do Tesouro e Orçamento, Júlio Alexandre Menezes da Silva, defendeu nesta terça-feira, 29, um projeto de lei do Congresso Nacional (PLN), aprovado semana passada na Comissão Mista de Orçamento (CMO),...

19/04/22 - 17:12min

Antes de votar PLN do Plano Safra, é preciso analisar os vetos, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou que pretende convocar para a próxima semana uma sessão do Congresso Nacional destinada a analisar vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, e o projeto que...

17/12/21 - 19:45min

Câmara aprova projeto que garante R$ 300 milhões ao vale-gás; texto vai ao Senado

A Câmara aprovou nesta sexta-feira, 17, um projeto que abre crédito adicional de R$ 300 milhões ao Orçamento de 2021, em favor do Ministério da Cidadania, para o vale-gás. O programa do governo bancará...

27/09/21 - 22:00min

Congresso aprova PLN que flexibiliza abertura de créditos suplementares em 2021

O Congresso aprovou um projeto que aumenta o prazo e os limites para abertura de créditos suplementares pelo governo sem aval do Legislativo ainda em 2021. Com isso, o governo poderá trocar despesas de...

27/09/21 - 17:33min

Relator da reforma do IR defende análise de projeto que financia Auxílio Brasil

Depois de reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o relator da reforma do Imposto de Renda no Senado, senador Angelo Coronel (PSD-BA), evitou assumir compromisso de acelerar a votação do projeto a...

27/09/21 - 17:10min

Câmara aprova PLN que flexibiliza regra para abertura de créditos suplementares

A Câmara aprovou um projeto de lei (PLN) que aumenta as possibilidades de abertura de créditos suplementares ao longo do ano pelo governo do presidente da República, Jair Bolsonaro, sem aval do Congresso. Com...

27/09/21 - 16:45min

Câmara aprova PLN que abre crédito especial de R$ 2,9 bi no Orçamento

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 27, projeto de lei (PLN) do governo que abre um crédito especial de R$ 2,9 bilhões no Orçamento deste ano. Grande parte desse montante, R$ 2,8 bilhões,...

27/09/21 - 16:30min

Câmara aprova PLN que autoriza uso da reforma do IR para bancar Auxílio Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 27, projeto de lei (PLN) que autoriza o governo federal a usar a reforma do Imposto de Renda como fonte de recursos para compensar a criação do...

18/05/21 - 7:37min

Barros: PLN que recompõe gasto obrigatório da Previdência pode ser votado na 5ª

O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), disse que o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 4, que recompõe gastos obrigatórios da Previdência Social que foram cortados do Orçamento, pode ser...