Hugo Motta vai acelerar tramitação de oito projetos da área de segurança pública

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que vai votar nesta terça-feira, 30, oito requerimentos de urgência, para acelerar a tramitação, de projetos de lei (PLs) da área da segurança pública....

10/12/24 - 13:02min

Câmara acelera 18 projetos de segurança pública, incluindo uso de detector de metal em escola

A Câmara dos Deputados poderá analisar um conjunto de propostas relacionadas à segurança pública nesta terça-feira (10). Na véspera, os parlamentares aprovaram o regime de urgência para 18 projetos, permitindo que sejam levados diretamente...

06/11/24 - 18:15min

Randolfe: Votaremos PLs do crédito de carbono e das emendas na 3ª-feira

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), disse nesta quarta-feira, 6, que o projeto de lei das emendas parlamentares será votado na terça-feira, 12, pelo Senado. O anúncio foi feito após...

14/10/24 - 18:58min

Comissão Mista de Orçamento do Congresso inclui três PLNs e uma MP na pauta desta 3ª-feira

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional incluiu na pauta desta terça-feira, 15, três projetos de lei e uma Medida Provisória. Entre as propostas, está a permissão de que a suplementação de...

07/06/24 - 10:46min

Fim da delação premiada? Entenda os projetos do PT e do PV e saiba qual Lira apoia agora

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), incluiu na pauta da Casa nesta semana um requerimento de urgência para um projeto de lei que limita as delações, conhecidas formalmente como “acordos de colaboração premiada”....

18/03/24 - 21:28min

Fazenda estuda enviar ao Congresso 2 PLs complementares para regulamentar reforma tributária

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira, 18, que a pasta estuda enviar ao Congresso Nacional dois projetos de leis complementares para regulamentar a reforma tributária sobre o consumo promulgada no ano...

27/11/23 - 15:49min

Pacheco: Votação de PLs das offshores e Bets está prevista para esta quarta-feira

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou que estão previstas para esta quarta-feira, 29, as votações em plenário do projeto de lei que prevê a taxação dos fundos de alta renda e offshores...

11/10/23 - 19:33min

Governo envia 5 PLs ao Congresso para abrir crédito suplementar e especial a ministérios

O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional o texto de cinco projetos de lei que abrem créditos suplementar e especial em favor de ministérios. As mensagens de envio dos PLs estão publicadas em edição...

12/09/23 - 20:09min

Governo pede retirada de urgência de 2 projetos de lei para destrancar pauta da Câmara

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou nesta terça-feira, 12, mensagens ao Congresso Nacional solicitando a retirada de urgência de dois projetos de lei. O objetivo é destrancar a pauta da Câmara. As...

22/03/22 - 8:01min

Em defesa do mercado livre, Abraceel vê conta mais barata

A possibilidade de os consumidores escolherem o próprio fornecedor de energia elétrica, discutida no Congresso, pode gerar redução de 15%, em média, na conta de luz. Essa é a previsão da Associação Brasileira dos...

04/03/22 - 21:54min

Senado vota na 4ª projetos com alternativas para baixar os preços de combustíveis

Dois projetos de lei que tratam dos combustíveis estão marcados para serem votados no Senado na próxima quarta-feira, 9. Ambos foram pensados como alternativa para reduzir os preços da gasolina e do óleo diesel...

04/05/21 - 15:50min

Bia Kicis tem na pauta da CCJ dois projetos lei que podem afetar decisões do STF

Sob o comando da deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-SP), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara tem na pauta dois projetos de lei que, caso aprovados no colegiado e referendados por maioria...

22/10/19 - 15:54min

CMO aprova expansão de prazo para envio de PLs sobre créditos suplementares

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou nesta terça-feira (22) o relatório do projeto de lei (PLN 27) que modifica o prazo final para o Executivo enviar projetos de lei...

09/02/19 - 9:26min

Deputados propõem 527 PLs em 4 dias; na sexta, plenário ficou vazio

Os deputados que tomaram posse na Câmara no dia 1.º chegaram com produtividade acelerada, pelo menos quando o quesito é a proposição de matérias. Apenas nos quatro primeiros dias de mandato, os parlamentares apresentaram...

20/06/18 - 14:02min

Presidente da Abratel se posiciona contra PLs que mudam normas para comunitárias

O presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), Marcos Novaes, manifestou-se nesta quarta-feira, 20, contra projetos de lei que alteram as normas de funcionamento das rádios comunitárias, em tramitação no Congresso Nacional....