STF valida acordo que aumenta participação da União no conselho da Axia, antiga Eletrobras

O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou nesta quinta-feira, 11, por seis votos a quatro, o Termo de Conciliação firmado entre a Axia Energia (antiga Eletrobras) e a União. A ação foi ajuizada em 2023...

04/12/25 - 16:41min

STF suspende julgamento de acordo entre Axia e União para aguardar voto de Fux

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento sobre a homologação do acordo entre União e Axia (ex-Eletrobras) no âmbito de ação que trata da limitação de 10% no poder de voto na companhia....

04/12/25 - 15:49min

Moraes vota por interpretação constitucional em ação sobre poder de voto na Axia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da procedência parcial da ação da Advocacia-Geral da União (AGU) contra a limitação do poder de voto da União a 10%...

27/11/25 - 17:35min

STF começa a julgar acordo entre Axia e União sobre poder de voto na empresa

O Supremo Tribunal Federal (STF) reiniciou nesta quinta-feira, 27, o julgamento do acordo entre União e Axia (ex-Eletrobras) no âmbito de ação que questiona a limitação do poder de voto do governo na empresa....

22/10/25 - 15:58min

Nunes Marques marca julgamento de acordo entre União e Eletrobras para 31/10

O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou a análise da homologação do acordo entre União e Eletrobras no âmbito de ação que discute a limitação do poder de voto do...

04/04/24 - 15:46min

Nunes Marques dá mais 90 dias para negociação sobre poder de voto do governo na Eletrobras

O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e concedeu prazo de mais 90 dias para a tentativa de conciliação com a Eletrobras no...

20/12/23 - 16:46min

Eletrobras diz que Nunes Marques recomenda arbitragem para negociar poder de voto maior que 10%

A Eletrobras informa que foi proferida decisão pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a Lei de Privatização da Eletrobras, indicando a realização...