STF pode derrubar projeto que torna crime ‘discriminação’ a políticos? Entenda

Especialistas ouvidos pelo Estadão se dividem sobre a margem que o Supremo Tribunal Federal (STF) teria para derrubar o projeto de lei que pune a ‘discriminação’ contra políticos. O texto foi aprovado na Câmara...

15/06/23 - 14:26min

PL que prevê prisão de 4 anos para quem discriminar políticos beneficia até parentes; entenda

Em votação relâmpago, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 14, um projeto de lei (PL) que torna crime a discriminação contra políticos. O texto é da deputada federal Danielle Cunha (União...

15/06/23 - 12:24min

Projeto que prevê prisão de até 4 anos para quem discriminar políticos vai ao Senado

O projeto de lei da deputada federal Danielle Cunha (União Brasil-RJ) que torna crime a discriminação contra políticos, sob pena de até 4 anos de prisão, foi aprovado na noite desta quarta-feira, 14, na...

14/06/23 - 22:15min

Câmara aprova PL que tipifica o crime de ‘discriminação contra pessoas politicamente expostas’

A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 14, um projeto de lei que tipifica o crime de “discriminação contra pessoas politicamente expostas”. Um dos objetivos da proposta é impedir que bancos neguem crédito ou abertura de...

06/05/19 - 13:30min

Autuações de pessoas politicamente expostas somam R$ 405 mi, diz Receita

As autuações da Receita Federal às chamadas pessoas politicamente expostas somam R$ 405 milhões entre 2012 e 2018. Esse grupo inclui políticos, ministros, magistrados e parentes e é acompanhado de forma diferenciada pela Receita...