MP altera porcentual de transferência do Fundo Penitenciário Nacional

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Medida Provisória, publicada na edição desta quinta-feira, 23, do Diário Oficial da União, que altera o atual porcentual de transferência do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para os...

19/05/20 - 21:19min

Governo de São Paulo diz que isolamento social foi de 49% na segunda-feira

O Sistema de Monitoramento Inteligente (SIMI-SP) do Governo de São Paulo mostra que o porcentual de isolamento social no Estado foi de 49% na segunda. A meta do governo é 60% e o número...

04/12/18 - 20:57min

Senado congela porcentual de divisão do fundo de municípios até novo censo

O Senado aprovou nesta terça-feira, 4, um projeto que congela os coeficientes de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até 2020. Pelo texto aprovado, por 49 votos a 8, a divisão dos...

30/03/17 - 12:41min

MP fixa prazo para Estados corrigirem porcentual à educação

O presidente Michel Temer editou da Medida Provisória 773/2017, que autoriza Estados, Distrito Federal e municípios a corrigir, até 31 de dezembro de 2017, as diferenças entre a receita e a despesa previstas e...