Revisão do BPC: veja o que mudou, quem é obrigado a novo cadastro e como fazer

O governo federal publicou, na sexta-feira, 26, duas portarias que regulamentam a revisão de cadastro de quem recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada). O benefício é pago pelo INSS (Instituto Nacional de Seguro...

26/07/24 - 14:17min

Governo publica duas portarias com regras mais rígidas em cadastros do BPC

Alvo de um “pente-fino” do governo contra fraudes para conter o aumento de gastos nessa rubrica, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) passará por recadastramento obrigatório, de acordo com portaria conjunta do Ministério do...

17/06/23 - 12:19min

Governo prevê contratação de 230 mil moradias em 2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, na manhã deste sábado (17), em Abaetetuba (PA), da entrega de 222 moradias do programa Minha Casa Minha Vida. As casas fazem parte do Residencial Angelin,...

16/06/23 - 20:18min

MCMV/Portaria estabelece meta de contratação de 130 mil casas com recursos do FAR

O governo Lula estabeleceu como meta contratar 130 mil casas para atender famílias de baixa renda com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), dentro do Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A ideia é...

16/06/23 - 20:18min

Portaria viabiliza continuidade de operações do Minha Casa, Minha Vida Entidades

O governo Lula editou portaria nesta sexta-feira, 16, que permite a continuidade de operações do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) na modalidade Entidades. A ideia é viabilizar empreendimentos cujos projetos e licenciamentos foram finalizados,...

16/06/23 - 20:06min

Governo publica portarias que regulamentam Minha Casa, Minha Vida

O Ministério das Cidades publicou nesta sexta-feira, 16, as portarias que regulamentam novas contratações da Faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), que atende famílias com renda de até R$ 2,6 mil....

24/05/23 - 13:29min

Ministério decidiu aguardar aprovação da MP do MCMV para soltar portarias, diz Jader Filho

O ministro das Cidades, Jader Filho (MDB), afirmou nesta quarta-feira, 24, que a pasta decidiu aguardar o Congresso concluir a aprovação da MP do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) para depois publicar as portarias...

14/06/22 - 18:58min

Concurso do INSS: Ministério divulga prazo para definir banca organizadora

O Ministério da Previdência e do Trabalho (MPT) divulgou na última segunda-feira (13) a autorização para o concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A escolha da banca organizadora será definida em até...

13/06/22 - 19:39min

Governo autoriza concursos com 1.700 vagas do INSS e da Receita Federal

O Governo Federal publicou, nesta segunda-feira (13), duas portarias autorizando concursos públicos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Receita Federal. Para o INSS, serão 1.000 vagas de Técnico do Seguro Social. O...

03/05/22 - 0:33min

Cármen vota para derrubar 300 portarias de Damares que anularam anistia a cabos da Aeronáutica

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, votou por derrubar mais de 300 portarias do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos que anularam anistias concedidas entre 2002 e 2005 a...

26/07/20 - 7:30min

Infraestrutura vai revisar mais de 100 portarias

O Ministério da Infraestrutura reuniu 116 portarias, resoluções e instruções normativas que vão passar por um processo de revisão e consolidação até novembro do próximo ano. O “revisaço” faz parte de um programa do...

02/08/19 - 8:54min

Sergio Moro revoga 69 portarias de gestões anteriores e uma de sua autoria

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, revogou 70 portarias da pasta, 69 editadas em anos anteriores e uma assinada por ele mesmo em janeiro deste ano. Os atos anulados estão listados...

28/02/18 - 10:10min

Portarias disciplinam normas sobre refugiados

O Ministério da Justiça publicou na edição desta quarta-feira, 28, do Diário Oficial da União (DOU), cinco portarias com normas e procedimentos relacionados à regularização de estrangeiros no Brasil. Os atos – três deles...