Relatórios de PLs dos minerais críticos serão apresentados até 8/4, diz relator

O deputado federal e relator do projeto de lei 2780/24, sobre minerais críticos, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), afirmou nesta sexta-feira, 27, que seus relatórios sobre esse e os demais textos sobre o mesmo tema que...

27/03/26 - 16:14min

MDIC receberá contribuições até 28/4 para definir regras de salvaguardas bilaterais no Brasil

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) abriu, nesta sexta-feira, 27, tomada de subsídios para definir as regras das salvaguardas bilaterais no Brasil em acordos de livre comércio ou que contemplem preferência...

27/03/26 - 8:41min

INSS prorroga contestação dos descontos a aposentados e pensionistas até 20/06

O INSS prorrogou por mais 90 dias o prazo de funcionamento dos canais de atendimento para contestação dos descontos indevidos a aposentados e pensionistas. De acordo com instrução normativa publicada no Diário Oficial da...

24/03/26 - 17:47min

Empresas terão 30 dias para se adequar à transparência de pagamentos a apps e motoristas

O chefe da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Ricardo Morishita, explicou que as empresas terão até 30 dias para se adequar à nova medida que exige, nas notas fiscais, a presença dos valores repassados...

17/01/26 - 9:00min

TSE terá apenas um mês para debater novas regras sobre IA

Entre a realização de audiências públicas e o final do prazo para definir as regras para as eleições de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá apenas um mês para analisar as sugestões da...

09/01/26 - 19:19min

Instituto tem 15 dias para apresentar ao Cade provas de alegações contra operação United-Azul

O pedido do Instituto de Pesquisas e Estudos da Sociedade e Consumo (IPSConsumo) para ingressar como terceiro no processo de aquisição pela United Airlines de uma participação minoritária do capital social da Azul suspendeu...

12/12/25 - 14:30min

Enel diz que restabelecimento da energia em SP é ‘complexo’ e não dá prazo para normalização

Moradores da capital paulista e da Grande São Paulo enfrentam pelo terceiro dia seguido os problemas causados pela falta de energia elétrica depois um forte vendaval, na quarta-feira, 10. De acordo com a Enel,...

08/12/25 - 19:02min

Governo tem 180 dias para apresentar plano sobre subsídios prejudiciais ao meio ambiente

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta segunda-feira, 08, que o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) encaminhe no prazo de 180 dias um plano de ação sobre subsídios...

19/11/25 - 12:31min

Anatel dá 30 dias para Vivo regularizar oferta de banda larga fixa

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) notificou nesta quarta-feira, a Telefônica Brasil (dona da Vivo). A operadora terá 30 dias para regularizar suas ofertas de banda larga fixa, de acordo com o novo Regulamento...

16/10/25 - 12:44min

Eduardo Braga diz que relatório sobre MP do setor elétrico deve sair até dia 28 de outubro

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da Medida Provisória (MP) com a reforma do setor elétrico, afirmou nesta quinta-feira, 16, que “no mais tardar” seu relatório deve ser apresentado no dia 28 de outubro....

09/10/25 - 17:59min

STF dá 24 meses para Congresso editar lei que proteja trabalhador frente à automação

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu 24 meses para o Congresso regulamentar a proteção ao trabalhador diante da substituição do trabalho humano pela tecnologia. Os ministros reconheceram, por unanimidade, a omissão do Legislativo em...

08/10/25 - 8:03min

Lula edita decreto com mais prazo para Estados negociarem ativos no Propag

Com baixa adesão dos governos estaduais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto com alterações nas regras para ingresso no Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). De acordo com...

07/10/25 - 17:21min

Renan Calheiros: projeto do IR poderá levar até 30 dias no Senado, com possíveis mudanças

O senador Renan Calheiros (MDB-AL), anunciado nesta terça-feira, 7, como relator do projeto para aumentar a isenção do imposto de renda, afirmou que pretende dar celeridade ao texto, mas admitiu a chance de modificações...

01/10/25 - 17:43min

Prazo para empresas divulgarem relatório de transparência salarial é adiado para dia 15

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) adiou, nesta quarta-feira, 1º de outubro, o prazo para empresas com mais de 100 funcionários divulgarem seus relatórios de transparência salarial e critérios remuneratórios. Essa divulgação é...

10/09/25 - 18:07min

TCU dá 180 dias para Casa Civil detalhar informações sobre financiamento do Novo PAC

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta-feira, 10, que a Casa Civil, no prazo de 180 dias, inclua no portal do Novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) – uma das...

27/08/25 - 7:30min

Moraes eleva prazo para que a PGR se manifeste sobre descumprimento de cautelares de Bolsonaro

Na decisão emitida nesta terça-feira, 26, que determina o monitoramento 24 horas da casa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), também ampliou para cinco dias...

30/07/25 - 12:34min

Bessent diz que EUA ainda podem fechar acordos comerciais após prazo de 1º de agosto

O secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, afirmou nesta quarta-feira, 30 que o prazo de 1º de agosto para novos acordos com os Estados Unidos não representa um ponto final. “Se não houver...

30/07/25 - 9:13min

Trump reafirma que o prazo de 1º de agosto para tarifas ‘permanece firme’ e não será prorrogado

O presidente dos EUA, Donald Trump, reafirmou que o prazo de 1º agosto, data prevista para a entrada em vigor as tarifas impostas pelo republicano, “permanece firme” e não será prorrogado, em publicação na...

15/07/25 - 13:15min

Vamos trabalhar, junto ao empresariado, por maior prazo das tarifas dos EUA, diz Alckmin

O vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, afirmou que o governo ainda busca flexibilizar o prazo determinado pelo governo dos Estados Unidos para taxar as exportações brasileiras em 50% a partir de 1º...

28/06/25 - 13:24min

Ministério da Saúde prorroga até 11/07 prazo para adesão ao programa Mais Médicos Especialistas

O Ministério da Saúde prorrogou até 11 de julho o prazo para que Estados, municípios e o Distrito Federal façam adesão ao edital do Mais Médicos Especialistas. Serão ofertadas 500 bolsas de educação pelo...