15/05/24 - 16:17min

Moraes prorroga por mais 90 dias prazo para concluir estudos sobre a Ferrogrão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias a suspensão do processo que questiona a Ferrogrão, um projeto de ferrovia que escoaria grãos do Centro-Oeste ao porto...

09/05/24 - 18:16min

BC da Argentina alinha prazo de liquidação de operações cambiais com práticas internacionais

O BC da Argentina, conhecido como BCRA, anunciou nesta quinta-feira, 9, que alinhará seu prazo de liquidação de operações cambiais de acordo com práticas internacionais, segundo comunicado divulgado hoje. As alterações passam a valer...

09/05/24 - 18:16min

BC da Argentina alinha prazo de liquidação de operações cambiais com práticas internacionais

O BC da Argentina, conhecido como BCRA, anunciou nesta quinta-feira, 9, que alinhará seu prazo de liquidação de operações cambiais de acordo com práticas internacionais, segundo comunicado divulgado hoje. As alterações passam a valer...

07/05/24 - 19:26min

Fazenda: Conselho de Supervisão do RRF do RS decide suspender prazos do regime

O Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) do Rio Grande do Sul suspender os prazos aplicáveis ao Estado dentro do programa, informou há pouco o Ministério da Fazenda. Segundo a pasta,...

27/04/24 - 10:01min

Veja até quando e como regularizar situação eleitoral e participar das eleições de 2024

O prazo para regularizar a situação eleitoral e conseguir participar do pleito municipal deste ano vai até o dia 8 de maio. As eleições vão definir os novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de 5,5...

24/04/24 - 21:15min

Alesp prorroga prazo para que fazendeiros regularizem terras devolutas com 90% de desconto

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou na noite desta quarta-feira, 24, a prorrogação até 31 de dezembro de 2026 de uma lei que permite a regularização de terras devolutas com desconto de...

19/04/24 - 14:28min

Crédito rural: prazo para renegociação de dívida de investimento vai até 31 de maio

Os produtores rurais que foram prejudicados por intempéries climáticas ou queda de preços agrícolas têm prazo até 31 de maio para renegociar dívidas do crédito rural para investimentos. A informação é do Ministério da...

17/04/24 - 16:58min

TCU adia, pela 4ª vez, julgamento sobre prazo de mandato em diretorias de reguladoras

O Tribunal de Contas da União (TCU) adiou novamente o julgamento do processo que trata do prazo de mandato do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri. A discussão, que pode ter...

15/04/24 - 19:46min

Caso Brumadinho: ministro suspende prazo para engenheiros da TÜV Süd se defenderem por mortes

O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu a um pedido dos engenheiros Makoto Namba, André Jum Yassuda e Marlísio Oliveira Cecílio Júnior, da empresa alemã TÜV SÜD, e suspendeu...

08/04/24 - 15:55min

Alckmin defende necessidade de achar caminhos para reduzir prazo para registro de patentes

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, reforçou nesta segunda-feira a necessidade de o governo reduzir o prazo de análise para o registro de patentes e promover...

05/04/24 - 14:26min

Receita estende até 12 de abril prazo para empresas aderirem a piloto do ‘Confia’

A Receita Federal quer avançar em 2024 no Programa Brasileiro de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia), voltado a grandes contribuintes, com faturamento acima de R$ 2 bilhões anuais. A ideia é implementar um projeto piloto...

05/04/24 - 13:35min

Lula: compromisso da empresa é de conclusão da Transnordestina em 2026 ou início de 2027

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse que o governo federal garantirá os pagamentos necessários para a ferrovia Transnordestina ser concluída até 2027. Ele deu a declaração em discurso feito na...

15/03/24 - 15:49min

Barroso dá 10 dias para que governo de SP se manifeste sobre uso de câmeras corporais pela PM

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, intimou nesta sexta-feira,15, o governo de São Paulo a se manifestar sobre o uso de câmeras corporais por agentes da Polícia Militar. A...

05/03/24 - 19:53min

SindCVM: dia 22 é o limite para retorno do governo sobre negociações

Os servidores da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiram nesta terça-feira, 5, em assembleia, manter a operação padrão até o fim deste mês, disse o SindCVM, o sindicato da categoria. Eles fixaram o próximo...

01/03/24 - 13:54min

Haddad: Acredito que vamos concluir regulamentação da tributária este ano

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao comentar nesta sexta-feira, 1º, o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023, com crescimento de 2,9%, também falou sobre sua expectativa em relação à aprovação da...

20/02/24 - 18:01min

A um mês do prazo, 240 mil empresas de transporte não atualizaram registros, diz ANTT

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informa em balanço feito nesta terça-feira, 20, que apenas 45 mil das 285 mil empresas transportadoras de cargas brasileiras fizeram a Revalidação Ordinária do Registro Nacional de...

20/02/24 - 15:11min

Previsão é de envio da proposta de regulamentação da reforma tributária até março, diz Padilha

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta terça-feira, 20, que a ideia do governo é enviar os projetos de regulamentação da reforma tributária ao Congresso até março. A parte constitucional da reforma...