01/08/24 - 12:21min

Senacon quer mais transparência de big techs e dá prazo de até 1 ano para adequação

Uma nota técnica da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, pede mais transparência das big techs no tratamento de dados e anúncios. As mudanças solicitadas pelo órgão se equiparam às...

01/08/24 - 10:05min

Conselho do PPI prorroga por 24 meses prazo para relicitação do Aeroporto do Galeão

O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) aprovou a prorrogação do prazo do processo de relicitação do Aeroporto Internacional Tom Jobim – Galeão, no Rio de Janeiro. O novo prazo é de...

24/07/24 - 17:52min

TCU fixa prazo de 60 dias para Aneel apresentar plano de fiscalização de MMGD

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta-feira, 23, o prazo de 60 dias para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentar um plano de fiscalização dos projetos de microgeração e...

17/07/24 - 7:45min

STF: Fachin estende até 1º de agosto prazo para MG aderir ao Regime de Recuperação Fiscal

O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu até 1º de agosto o prazo para Minas Gerais aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). A nova prorrogação dá mais tempo para...

15/07/24 - 17:07min

Fachin dá 48h para PGR se manifestar sobre dívida de Minas Gerais

O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48h para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o pedido do Estado de Minas Gerais para prorrogar o prazo de adesão...

12/07/24 - 14:02min

Eventual pedido para prorrogar desoneração será analisado por Fachin ou Barroso

Se o governo pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para prorrogar o prazo da desoneração da folha de pagamentos, o pleito não deve ser analisado pelo relator, Cristiano Zanin, que está de folga no...

14/06/24 - 9:55min

Inscrições para o Enem 2024 terminam nesta sexta-feira

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 terminam nesta sexta-feira, 14. Na sexta-feira passada, 7, no dia em que o prazo seria encerrado, elas foram prorrogadas por mais uma...

15/05/24 - 16:17min

Moraes prorroga por mais 90 dias prazo para concluir estudos sobre a Ferrogrão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias a suspensão do processo que questiona a Ferrogrão, um projeto de ferrovia que escoaria grãos do Centro-Oeste ao porto...

09/05/24 - 18:16min

BC da Argentina alinha prazo de liquidação de operações cambiais com práticas internacionais

O BC da Argentina, conhecido como BCRA, anunciou nesta quinta-feira, 9, que alinhará seu prazo de liquidação de operações cambiais de acordo com práticas internacionais, segundo comunicado divulgado hoje. As alterações passam a valer...

09/05/24 - 18:16min

BC da Argentina alinha prazo de liquidação de operações cambiais com práticas internacionais

O BC da Argentina, conhecido como BCRA, anunciou nesta quinta-feira, 9, que alinhará seu prazo de liquidação de operações cambiais de acordo com práticas internacionais, segundo comunicado divulgado hoje. As alterações passam a valer...

07/05/24 - 19:26min

Fazenda: Conselho de Supervisão do RRF do RS decide suspender prazos do regime

O Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) do Rio Grande do Sul suspender os prazos aplicáveis ao Estado dentro do programa, informou há pouco o Ministério da Fazenda. Segundo a pasta,...

27/04/24 - 10:01min

Veja até quando e como regularizar situação eleitoral e participar das eleições de 2024

O prazo para regularizar a situação eleitoral e conseguir participar do pleito municipal deste ano vai até o dia 8 de maio. As eleições vão definir os novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de 5,5...

24/04/24 - 21:15min

Alesp prorroga prazo para que fazendeiros regularizem terras devolutas com 90% de desconto

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou na noite desta quarta-feira, 24, a prorrogação até 31 de dezembro de 2026 de uma lei que permite a regularização de terras devolutas com desconto de...

19/04/24 - 14:28min

Crédito rural: prazo para renegociação de dívida de investimento vai até 31 de maio

Os produtores rurais que foram prejudicados por intempéries climáticas ou queda de preços agrícolas têm prazo até 31 de maio para renegociar dívidas do crédito rural para investimentos. A informação é do Ministério da...

17/04/24 - 16:58min

TCU adia, pela 4ª vez, julgamento sobre prazo de mandato em diretorias de reguladoras

O Tribunal de Contas da União (TCU) adiou novamente o julgamento do processo que trata do prazo de mandato do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri. A discussão, que pode ter...

15/04/24 - 19:46min

Caso Brumadinho: ministro suspende prazo para engenheiros da TÜV Süd se defenderem por mortes

O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu a um pedido dos engenheiros Makoto Namba, André Jum Yassuda e Marlísio Oliveira Cecílio Júnior, da empresa alemã TÜV SÜD, e suspendeu...

08/04/24 - 15:55min

Alckmin defende necessidade de achar caminhos para reduzir prazo para registro de patentes

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, reforçou nesta segunda-feira a necessidade de o governo reduzir o prazo de análise para o registro de patentes e promover...

05/04/24 - 14:26min

Receita estende até 12 de abril prazo para empresas aderirem a piloto do ‘Confia’

A Receita Federal quer avançar em 2024 no Programa Brasileiro de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia), voltado a grandes contribuintes, com faturamento acima de R$ 2 bilhões anuais. A ideia é implementar um projeto piloto...