Haddad: criminalização do fiscal é mesmo que criminalizar presidente do BC por não cumprir meta

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse a deputados que a criminalização da condução da política fiscal não existe em lugar nenhum do mundo. “Criminalizar a política fiscal é a mesma coisa que criminalizar...

15/05/23 - 8:45min

AGU e Fazenda devem elaborar ato conjunto sobre uso de precatórios

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Fazenda devem editar ato conjunto para tratar do uso de precatórios pelo governo, como em casos que envolvem o pagamento da compra de imóveis de...

15/03/23 - 11:10min

AGU revoga regra de precatórios e recomenda governo esperar nova portaria

A Advocacia-Geral da União (AGU) revogou portaria de dezembro do ano passado que regulamentava os procedimentos que deveriam ser observados para a utilização de precatórios em pagamentos para órgãos e entidades públicas federais. A...

13/03/23 - 13:37min

AGU vai se manifestar sobre precatório em 7ª rodada de aeroportos, diz ministro

O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, afirmou nesta segunda-feira, 13, que o andamento das tratativas sobre as outorgas do leilão da 7ª rodada de aeroportos, que licitou Congonhas e outros terminais em...

03/02/23 - 14:34min

O que são ativos judiciais? Descubra se esse é um bom investimento

A volatilidade dos mercados é algo que afeta muitos investidores, que quase sempre acabam optando pela renda fixa. No entanto, existem outras modalidades de investimentos que podem proporcionar bons retornos, mas com um risco...

17/01/23 - 11:20min

IPTU: Moradores da cidade de São Paulo já podem consultar valores de 2023

Os moradores da cidade de São Paulo já podem consultar os valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2023 para quitar o imposto à vista ou realizar o pagamento da primeira parcela. A...

31/12/22 - 8:03min

Calendário para pagamento do IPTU começa em 19 de fevereiro

A Prefeitura de São Paulo divulgou o calendário para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2023. Para o próximo ano, o reajuste foi de 5,5% no valor do tributo. Para...

27/12/22 - 20:42min

IPTU em SP: Prefeitura vai aumentar imposto em 5,5% para 2023

O morador da cidade de São Paulo pagará mais caro pelo Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a partir do ano que vem. Por meio de decreto publicado no Diário Oficial desta terça-feira, 27,...

08/09/22 - 20:00min

Governo libera R$ 1,7 bilhão do orçamento secreto após decreto de Bolsonaro

O governo federal liberou o pagamento de R$ 1,7 bilhão em emendas do orçamento secreto dois dias após o presidente Jair Bolsonaro assinar um decreto na véspera do feriado de 7 de Setembro destravando...

09/08/22 - 18:46min

Equipe econômica estuda regra fiscal para dívida que abra espaço para mais gastos

BRASÍLIA (Reuters) – A equipe econômica estuda uma regra para a evolução da dívida pública que abra margem para mais gastos desde que mantida a trajetória de melhora no indicador, ideia que passou a...

22/07/22 - 16:56min

Corte extra do orçamento pode chegar a R$ 8 bilhões, diz presidente

O novo corte no Orçamento da União poderá chegar a R$ 8 bilhões, disse hoje (22) o presidente Jair Bolsonaro. Ele deu a declaração em entrevista num posto de gasolina de Brasília, onde apareceu...

20/07/22 - 18:37min

Governo avalia cortar quase R$ 5 bi em despesas para cumprir o teto de gastos

Mesmo com a continuidade do processo de alta da arrecadação, o governo vai ser obrigado a cortar e cancelar novamente gastos às vésperas das eleições para o cumprimento do teto de gastos, a regra...

16/03/22 - 20:01min

Senado aprova projeto que garante pagamento de precatórios do Fundeb a professores

O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 16, um projeto que garante o repasse de precatórios ligados ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) para a educação básica, incluindo o pagamento de profissionais...

03/03/22 - 12:22min

Governo defende no STF constitucionalidade da PEC dos Precatórios

O governo federal defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade da PEC dos Precatórios, no âmbito de ação movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Por meio da Advocacia-Geral da União (AGU),...

22/02/22 - 20:29min

INSS: benefícios de segurados que recebem até um salário mínimo serão pagos nesta quarta (23)

Os benefícios dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem até um salário mínimo serão pagos nesta quarta-feira (23). Recebem os pagamentos os aposentados e pensionista com final de número de...

22/02/22 - 11:48min

INSS: R$ 792 milhões serão liberados em ações de pequeno valor

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve pagar R$ 792 milhões aos aposentados que ganharam ações de pequeno valor na Justiça. As chamadas Requisições de Pequeno Valor (RVP) pagam até 60 salários mínimos,...

22/02/22 - 9:22min

PEC/Precatórios: Rosa dá 5 dias para governo e Congresso prestarem informações

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para o Palácio do Planalto, Câmara dos Deputados e Senado Federal se manifestarem sobre a PEC dos Precatórios. Em despacho assinado na...

21/02/22 - 17:39min

Gilmar sobre precatórios: ocorreu jogo de desinformação, não houve acompanhamento

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, decano da Corte, afirmou nesta segunda-feira, 21, durante o Broadcast Live, que o pagamento dos precatórios, valores devidos a empresas e pessoas físicas após sentença...

31/01/22 - 9:15min

Aposentado do INSS tem até abril para entrar na lista dos precatórios

Os aposentados do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que garantiram na Justiça o direito de receber precatórios devem estar na lista de pagamentos até o próximo dia 2 de abril para receber os...

21/01/22 - 11:00min

Salário médio em estatais vai até R$ 34 mil, mais benefícios

Dentre as 46 estatais controladas pela União, há um caso de empregado que recebe como salário mensal R$ 145.184,00, e não tem cargo de diretor. Trata-se de um funcionário do grupo Petrobras, conforme a...