13/04/19 - 11:28min

Raquel defende súmulas vinculantes do Supremo sobre prerrogativas de foro

A procuradora-geral, Raquel Dodge, encaminhou manifestação ao Supremo pela procedência de duas propostas de súmula vinculante para restringir a prerrogativa de foro de autoridades. Os enunciados foram apresentados pelo ministro Dias Toffoli, em maio...

31/05/17 - 15:37min

Supremo começa julgamento da restrição ao foro privilegiado

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou há pouco a sessão de julgamento que vai decidir se o foro privilegiado será restringido. A sessão foi iniciada com a leitura do voto do ministro Luís Roberto...