Em sabatina, Nunes afirma que Boulos foi o candidato mais votado nos presídios

O atual prefeito e candidato à reeleição à Prefeitura de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), chamou a atenção para o fato do adversário Guilherme Boulos (PSOL) ter sido o mais votado nos presídios. O...

15/07/24 - 15:39min

Comissão da Câmara aprova projeto que cria cadastro de foragidos de presídios no País

A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou um projeto de lei que cria o cadastro nacional de presos, procurados e fugitivos do sistema prisional. O texto estabelece que o Ministério da Justiça desenvolva...

23/02/24 - 10:18min

Presídios podem ter canil e gatil para qualificação técnica e ressocialização de detentos

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) definiu como “Diretriz de Política Penitenciária” o fortalecimento da participação e interlocução da sociedade civil e organizações não governamentais com o poder público para fins...

15/02/24 - 13:26min

Fuga em presídio: governo suspende banho de sol e visitas em penitenciárias federais

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) aumentou o nível de segurança das penitenciárias federais nesta quinta-feira, 15. A medida proíbe banhos de sol e visitas de familiares e advogados até sexta-feira, 16....

29/12/23 - 16:46min

Procurador pede apuração de falhas nas políticas públicas do sistema penitenciário federal

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pediu que se apure se o recurso público está de fato sendo bem utilizado nos presídios do Brasil. Em representação enviada nesta sexta-feira,...

19/05/23 - 19:51min

Revista íntima em presídios: Mendonça recua, Gilmar pede destaque e STF vai refazer votação

O julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre revistas íntimas em presídios – procedimento em que visitantes de detentos têm de ficar nus e fazer movimentos, como agachamentos, enquanto agentes penitenciários “inspecionam” seus corpos, inclusive...

20/04/23 - 22:06min

Entidades vão à ONU para denunciar violações em presídios no RN

O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e o Conectas Direitos Humanos acionaram a Organização das Nações Unidas (ONU) para que investigue e cobre “medidas imediatas por parte das autoridades brasileiras sobre as práticas...

22/02/22 - 11:39min

Paraguai suspende todas as medidas sanitárias da pandemia exceto uso de máscaras

ASSUNÇÃO (Reuters) – O governo paraguaio resolveu suspender nesta terça-feira todas as medidas sanitárias impostas durante a pandemia de coronavírus, exceto o uso de máscaras e a exigência do esquema de vacinação para quem...

29/10/20 - 19:38min

Toffoli pede vista e STF paralisa votação sobre vistoria íntima em presídios

Com quatro votos já registrados, o Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu nesta quinta-feira, 29, um julgamento que pode resultar na proibição da vistoria íntima de visitantes em presídios no país. Essa é a posição...

28/10/20 - 19:44min

Ministro do STF vota por fim de revista íntima em visitantes a presídios

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a proibição da revista íntima de visitantes em prisões em qualquer hipótese. Seu voto foi apresentado no plenário do tribunal nesta quarta-feira, 28, no...

25/09/20 - 16:14min

Apreensão de ‘maconha sintética’ sobe quase 500% em presídios de SP

A apreensão de K4 em presídios de São Paulo subiu quase 500% entre 2019 e 2020, aponta levantamento da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo (SAP). A droga, popularmente conhecida como “maconha sintética”,...

29/06/20 - 10:01min

Visitas a presidiários estão suspensas por mais 30 dias

As visitas aos detentos em presídios federais estão suspensas por mais 30 dias. Em Portaria publicada nesta segunda-feira, 29, no Diário Oficial da União (DOU), o Departamento Penitenciário Nacional suspende visitas, atendimentos de advogados,...

07/04/20 - 8:29min

Depen nega que atendimento médico a presos seja ‘precário’

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, afirmou, em nota técnica, que, atualmente, 30 mil detentos estão em tratamento para doenças de notificação compulsória. O documento não...

06/04/20 - 12:47min

Rosa mantém suspensão de visitas a presídios federais por prevenção à covid-19

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a suspensão de visitas de familiares e advogados a presídios federais. A medida tem caráter preventivo ao novo coronavírus e vigência de 30 dias,...

13/03/20 - 13:37min

Preso com coronavírus será isolado para tratamento e terá visitas suspensas em SP

A Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo afirmou nesta sexta-feira, 13, que não há casos ou suspeita de coronavírus entre os detentos de penitenciárias do Estado. Se um preso contrair a doença, ele...

01/02/20 - 15:07min

Presidente do TJ-SP cassa liminar e libera privatização de presídios de Dória

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, suspendeu liminar na quinta-feira, 30, e autorizou o prosseguimento do processo de licitação para privatizar quatro presídios no Estado...

07/01/20 - 12:00min

Governo federal libera apenas 35% da verba para construir e reformar prisões

O governo federal aplicou no ano passado apenas 35% do dinheiro do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), usado para reformas e construções no sistema carcerário do País. Em 2019, duas grandes rebeliões em presídios do...

12/12/19 - 7:48min

Tribunal de Contas libera privatização de presídios em SP

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) deu nesta quarta-feira, 11, aval para o prosseguimento do processo de licitação para privatizar quatro presídios no Estado de São Paulo, uma das promessas de campanha do...

27/11/19 - 14:34min

Governo do PR diz ter interesse em parcerias para gestão de presídios e hospitais

O governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), disse nesta quarta-feira, 27, que o Estado estuda parcerias com o setor privado na gestão de presídios e administração de hospitais. De acordo com ele, no segundo...

26/10/19 - 7:37min

Parecer vê risco em privatização de 4 cadeias

O procurador do Ministério Público de Contas João Paulo Giordano Fontes cobrou do governo de São Paulo justificativas e estudos que serviram para embasar os valores que serão praticados na privatização de quatro presídios...