Revista diária em celas e melhoria nas câmeras: Justiça determina reforço em presídios federais

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) determinou na terça-feira, 20, reforço das medidas de segurança dos presídios federais. Uma das medidas prevê revistas diárias em todas as celas, pátios e parlatórios das...

13/02/19 - 14:56min

Moro edita novas regras para visitas em presídios federais de segurança máxima

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, editou portaria que torna mais rígidas as regras para as visitas sociais aos presos em penitenciárias federais de segurança máxima. De acordo com a norma,...

04/10/17 - 13:19min

No STF, Moraes barra volta de presos a seus Estados de origem

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), barrou nesta quarta-feira, 4, a volta de presos a seus Estados de origem. Moraes negou pedido de liminar da Defensoria Pública da União (DPU)....

03/10/17 - 20:31min

Raquel Dodge se manifesta contra devolução de presos federais a Estados de origem

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestou contra o pedido feito pela Defensoria Pública da União (DPU) em uma ação que busca a retirada de presídios federais de detentos que estão há mais...

03/10/17 - 16:18min

Moraes diz que decide hoje em ação da DPU sobre custódia de presos federais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira, 3, que dará uma decisão ainda hoje sobre a ação da Defensoria Pública da União (DPU) que pede à mais alta...

30/09/17 - 21:18min

MP do Rio critica proposta de transferir presos de cadeias federais

O Ministério Público do Estado do Rio classificou de “despropósito” a proposta da Defensoria Pública da União de transferir para cadeias estaduais todos os detentos que estão há dois anos ou mais no sistema...

29/09/17 - 21:21min

Ação no STF pede que presídios federais devolvam detentos após 2 anos

A Defensoria Pública da União (DPU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que todos os detentos que estão há mais de dois anos em presídios federais sejam devolvidos aos seus Estados de origem. A...

29/09/17 - 18:55min

Manter presos isolados por mais de dois anos é inconstitucional, diz DPU

O defensor público Anginaldo Oliveira Vieira, disse hoje (29) à Agência Brasil que a manutenção de presos isolados em estabelecimento penal federal por mais de dois anos fere a Constituição e, portanto, é um...

25/07/17 - 19:11min

Justiça mantém proibição de visitas a presos em penitenciárias federais

A Segunda Instância da Justiça Federal em Brasília decidiu hoje (25) manter a suspensão de visitas íntimas e sociais a presos que estão detidos nos cinco presídios federais do país. O benefício estava suspenso...