Novas alíquotas da Previdência Social entram em vigor domingo

As novas alíquotas aprovadas na reforma da Previdência entram em vigor no próximo domingo (1º). Assim, as novas alíquotas de contribuição começam a ser aplicadas sobre o salário de março, pago geralmente em abril....

24/02/20 - 14:41min

Liminar garante a RS fixar contribuição previdenciária em 14% de militares

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar ao Estado do Rio Grande do Sul para impedir que a União aplique sanções, caso o governo mantenha a cobrança da...

19/02/20 - 22:01min

Barroso autoriza RS a aplicar alíquota maior a PMs que a prevista em reforma

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira, 19, autorizar o governo do Rio Grande do Sul a aplicar a policiais e bombeiros militares do Estado uma alíquota de...

18/02/20 - 22:31min

Reforma da Previdência em São Paulo é aprovada em primeiro turno

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou em primeiro turno, na noite desta terça-feira, 18, a reforma da Previdência dos servidores estaduais. O placar ficou em 57 a 31, no limite para garantir...

18/02/20 - 11:50min

Toffoli suspende liminar e libera reforma da Previdência de Doria

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu liminar proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e liberou a tramitação da reforma da Previdência na Assembleia Legislativa (Alesp). A decisão...

14/02/20 - 11:44min

Pará tem a menor proporção de ocupados contribuindo para a Previdência em 2019

O Estado do Pará registrou a menor proporção de trabalhadores ocupados contribuindo para a Previdência Social, uma média de 38,4% em 2019. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad...

06/02/20 - 5:53min

Supremo volta a discutir a possibilidade de desaposentação

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a discutir na sessão desta quinta-feira (6) a chamada desaposentação – a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a...

05/02/20 - 17:53min

PSOL apresentará requerimento de convocação de Paulo Guedes por filas no INSS

A bancada do PSOL apresentará hoje, 5, um requerimento de convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes, para explicar no plenário da Câmara dos Deputados as filas no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)...

31/01/20 - 13:24min

País tem em 2019 menor nível desde 2013 de ocupados contribuindo com Previdência

O elevado nível de informalidade no mercado de trabalho prejudica não apenas o avanço na renda dos trabalhadores, mas também a contribuição para a Previdência, segundo Adriana Beringuy, analista da Coordenação de Trabalho e...

31/01/20 - 10:05min

Rombo da Previdência bate recorde e avança para R$ 318,4 bilhões em 2019

Os regimes da Previdência registraram rombo de R$ 318,4 bilhões em 2019, aumento de R$ 29 bilhões (ou 10%) sobre o déficit do ano anterior, segundo números divulgados na quinta-feira, 30, pelo Ministério da...

29/01/20 - 16:57min

Estados estão aprovando reformas da Previdência e isso é positivo, diz Mansueto

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse nesta quarta-feira, 29, que diversos Estados têm corrido para a aprovar reformas nas Previdências estaduais, independentemente dos partidos à frente dos governos. “Estamos vendo vários Estados...

29/01/20 - 13:26min

Assembleias encurtam recesso por previdência; gasto extra na BA é de R$ 3,17 mi

Ao menos quatro Assembleias Legislativas no País encurtaram o período de recesso parlamentar para votar alterações nas regras de aposentadoria de servidores estaduais. Deputados estaduais já aprovaram mudanças em 20 Estados. Uma das Unidades...

24/01/20 - 14:25min

Mourão diz que governo vai editar MP para contratar civis em força-tarefa do INSS

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, afirmou que o governo deve editar uma nova proposta para contemplar a contratação de servidores aposentados na força-tarefa que busca reduzir a fila do Instituto Nacional do Seguro...

24/01/20 - 8:01min

Governo publica decreto que regulamenta contratação de militares inativos

O governo federal publicou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 23, o Decreto 10.210/2020, que regulamenta a contratação de militar inativo para o desempenho de atividades de natureza civil...

17/01/20 - 20:32min

MP-TCU: Fila no INSS não justifica contratar ‘a revel de normas constitucionais’

Em seu pedido de suspensão da contratação de 7 mil militares da reserva das Forças Armadas para reforçar o quadro de pessoal do INSS, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União...

17/01/20 - 12:03min

Governadores adiam regras da Previdência para militares e bombeiros

Pelo menos 16 Estados decidiram postergar o início da vigência das regras mais duras de aposentadoria para policiais militares e bombeiros, aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas em 16 de dezembro de 2019. Os...

14/01/20 - 16:45min

Governo de SP prevê economia de R$ 5,8 bi com regra para aposentadoria de militar

O governo de São Paulo estima que as regras aprovadas pelo governo federal para a aposentadoria de militares – e espelhadas para os policiais militares nos Estados – trarão uma economia de R$ 5,8...

14/01/20 - 15:17min

Mudanças no INSS começam em março: entenda os impactos no seu bolso

Em março, as novas regras de contribuição da previdência entram em vigor, com isso os descontos do INSS nos salários dos trabalhadores brasileiros também vão sofrer alterações. Segundo relatório do Ministério de Economia, a...

13/01/20 - 19:00min

Empregadores domésticos não poderão mais deduzir previdência do trabalhador do IR

Os empregadores domésticos não poderão mais deduzir do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) os gastos com a contribuição previdenciária do trabalhador. O incentivo, instituído em 2006, perdeu a validade e não foi renovado...

13/01/20 - 13:32min

Medidas para redução de filas do INSS serão anunciadas no dia 15, diz Marinho

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, prometeu o anúncio de medidas, ainda nesta semana, para reduzir as filas de atendimento no INSS. Segundo ele, propostas já foram...