Assembleias encurtam recesso por previdência; gasto extra na BA é de R$ 3,17 mi

Ao menos quatro Assembleias Legislativas no País encurtaram o período de recesso parlamentar para votar alterações nas regras de aposentadoria de servidores estaduais. Deputados estaduais já aprovaram mudanças em 20 Estados. Uma das Unidades...

24/01/20 - 14:25min

Mourão diz que governo vai editar MP para contratar civis em força-tarefa do INSS

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, afirmou que o governo deve editar uma nova proposta para contemplar a contratação de servidores aposentados na força-tarefa que busca reduzir a fila do Instituto Nacional do Seguro...

24/01/20 - 8:01min

Governo publica decreto que regulamenta contratação de militares inativos

O governo federal publicou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 23, o Decreto 10.210/2020, que regulamenta a contratação de militar inativo para o desempenho de atividades de natureza civil...

17/01/20 - 20:32min

MP-TCU: Fila no INSS não justifica contratar ‘a revel de normas constitucionais’

Em seu pedido de suspensão da contratação de 7 mil militares da reserva das Forças Armadas para reforçar o quadro de pessoal do INSS, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União...

17/01/20 - 12:03min

Governadores adiam regras da Previdência para militares e bombeiros

Pelo menos 16 Estados decidiram postergar o início da vigência das regras mais duras de aposentadoria para policiais militares e bombeiros, aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas em 16 de dezembro de 2019. Os...

14/01/20 - 16:45min

Governo de SP prevê economia de R$ 5,8 bi com regra para aposentadoria de militar

O governo de São Paulo estima que as regras aprovadas pelo governo federal para a aposentadoria de militares – e espelhadas para os policiais militares nos Estados – trarão uma economia de R$ 5,8...

14/01/20 - 15:17min

Mudanças no INSS começam em março: entenda os impactos no seu bolso

Em março, as novas regras de contribuição da previdência entram em vigor, com isso os descontos do INSS nos salários dos trabalhadores brasileiros também vão sofrer alterações. Segundo relatório do Ministério de Economia, a...

13/01/20 - 19:00min

Empregadores domésticos não poderão mais deduzir previdência do trabalhador do IR

Os empregadores domésticos não poderão mais deduzir do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) os gastos com a contribuição previdenciária do trabalhador. O incentivo, instituído em 2006, perdeu a validade e não foi renovado...

13/01/20 - 13:32min

Medidas para redução de filas do INSS serão anunciadas no dia 15, diz Marinho

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, prometeu o anúncio de medidas, ainda nesta semana, para reduzir as filas de atendimento no INSS. Segundo ele, propostas já foram...

13/01/20 - 10:44min

Marinho diz que conversará com o ministro sobre medidas para zerar fila do INSS

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, evitou nesta segunda-feira, 13, responder a perguntas sobre a fila do INSS. Questionado pelos jornalistas sobre medidas que o governo pode...

12/01/20 - 9:23min

Nova reforma da Previdência deve vir em 20 anos

Um grupo de especialistas em Previdência se mobiliza para iniciar discussões sobre uma nova reforma da Previdência que, segundo eles, o Brasil precisará fazer nos próximos 20 anos. Eles argumentam que, embora tenha recém-aprovado...

07/01/20 - 16:26min

PT vai ao Supremo contra relator especial na reforma da Previdência de SP

O PT recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que anule a validade de uma resolução da Assembleia Legislativa de São Paulo que autoriza o presidente da Casa a designar um relator especial para...

27/12/19 - 13:58min

País tem 62,6% dos ocupados contribuindo para Previdência, diz IBGE

O elevado nível de informalidade no mercado de trabalho prejudica não apenas o poder de compra dos trabalhadores mas também a contribuição para a Previdência, avaliou Adriana Beringuy, analista da Coordenação de Trabalho e...

23/12/19 - 12:10min

Cinco Estados já têm novas regras de aposentadoria

Cinco Estados já incorporaram novas regras de aposentadoria para servidores e outros quatro elevaram alíquotas de contribuição. A mobilização é sinal de que os governos, muitos em crise, não quiseram esperar a aprovação da...

23/12/19 - 12:07min

Estados aceleram trâmite para reformar Previdências

Dois meses após a reforma da Previdência ser aprovada pelo Congresso Nacional, a mudança na aposentadoria de servidores estaduais tem avançado rapidamente nas Assembleias Legislativas. Deputados estaduais já aprovaram mudanças em nove Estados, e...

18/12/19 - 16:14min

Reforma da Previdência foi aprovada bastante equilibrada, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira, 18, que a reforma da Previdência foi aprovada de forma “bastante equilibrada”. “Foi um ano bastante produtivo”, disse Guedes. “O programa (do governo) é muito...

17/12/19 - 8:29min

Governo sanciona lei que reestrutura carreira dos militares

O governo federal sancionou a Lei 13.954 que reestrutura a carreira militar e dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares. A Lei está publicada na edição desta terça-feira, 17, do Diário Oficial...

16/12/19 - 17:43min

Maia reafirma que PEC paralela deve focar em Estados e municípios na Câmara

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a reafirmar que a proposta a chamada Proposta de Emenda Constitucional (PEC) paralela, com regras para a aposentadoria de servidores estaduais e municipais, seja enxugada já...

11/12/19 - 17:57min

Desembargador dá 15 dias para oposição se manifestar sobre previdência de Doria

O desembargador Alex Zilenovski deu prazo de 15 dias para que o deputado Emídio Pereira de Souza (PT) se manifeste sobre o agravo regimental interposto pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo contra...

09/12/19 - 20:19min

INSS/Vieira: É natural a necessidade de ajustes nos sistemas após reforma

O presidente do INSS, Renato Vieira, informou nesta segunda-feira, 9, que o órgão ainda trabalha nos ajustes dos sistemas para que os trabalhadores possam solicitar aposentadoria pelas novas regras aprovadas na reforma da Previdência....