02/07/24 - 19:45min

Comissão do Senado aprova projeto que concede prisão especial para policiais; entenda

A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira, 2, um projeto que prevê prisão especial para agentes de segurança pública que forem detidos. A proposta garante que policiais que forem presos...

01/04/23 - 11:30min

Entenda a decisão do STF que acabou com cela especial para quem tem diploma de curso superior

Em julgamento encerrado no final da noite desta sexta-feira, 31, no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros decidiram por unanimidade derrubar o trecho do Código Penal que prevê um regime especial...

30/03/23 - 18:03min

Maioria do STF derruba prisão especial para réus com diploma universitário

O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira, 30, para derrubar a prisão especial para quem tem diploma de ensino superior. Os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, assim como as...

19/11/22 - 20:50min

Toffoli suspende julgamento sobre prisão especial para quem tem ensino superior

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu neste sábado, 19, o julgamento que vai decidir se o regime especial de prisão para quem cursou ensino superior é constitucional....

18/11/22 - 16:22min

Moraes vota para derrubar direito a prisão especial para quem tem curso superior

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira, 18, julgamento virtual de ação que questiona o direito a prisão especial para quem tem ensino superior. O ministro relator, Alexandre de Moraes, votou para derrubar...