Justiça proíbe multa para quem não pagar pedágio ‘free flow’ da Dutra

A cobrança do pedágio free flow na Rodovia Presidente Dutra (BR-116), em Guarulhos (SP), ainda não começou, mas, mesmo assim, decisão liminar da Justiça proíbe multas por falta de pagamento, após ação ajuizada pelo...

13/09/22 - 20:23min

TSE mantém decisão que proíbe divulgação de imagens do 7/9 por Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por unanimidade, decisões do ministro Bento Gonçalves que proibiram a utilização de imagens dos atos de 7 de Setembro pela campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à...

11/09/22 - 10:43min

Ministro do TSE proíbe Bolsonaro de usar imagens do 7 de setembro em propaganda

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves proibiu o presidente Jair Bolsonaro (PL) de usar imagens do 7 de setembro em material de campanha. O magistrado viu favorecimento eleitoral do candidato à...

30/08/22 - 20:47min

TSE proíbe porte de armas em raio de 100 metros das seções eleitorais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, a proibição do porte de armas no período de preparação e conclusão das eleições – ou seja, no dia das eleições, nas 48 horas anteriores e...

19/06/19 - 12:55min

Turismo com charretes de tração animal está com dias contados em Aparecida (SP)

Os passeios de charretes com tração animal, uma das tradições de Aparecida (SP), cidade do Vale do Paraíba, está com os dias contados. O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) entrou com ação contra...